Irregularidades foram apuradas por operação em novembro de 2014. Fraudes envolvem 3 empresas que mantinham contratos com prefeituras.
O Ministério Público do Rio Grande do Sul denunciou dez pessoas por envolvimento em fraudes em licitações e no desvio de R$ 26 milhões em 12 cidades gaúchas, principalmente Horizontina e Santa Rosa. As irregularidades, constatadas entre janeiro e maio de 2014, foram apuradas pela Operação Carga Pesada, deflagrada em novembro do ano passado.
De acordo com as investigações, as irregularidades envolvem três empresas que mantinham contratos de conserto e manutenção de máquinas com 15 prefeituras da Região Noroeste do estado. O grupo burlou licitações especialmente ligadas a maquinário pesado da Secretaria Municipal de Obras de Horizontina, o que originou o nome da operação.
Os denunciados responderão por crimes licitatórios, associação criminosa, corrupção ativa e passiva e tráfico de influência, todos do Código Penal. Como medidas cautelares, foi solicitado o afastamento de Alessandro Rafael dos Santos do cargo de vereador de Horizontina e a proibição das empresas dos investigados de contratarem com a Administração Pública. Tramita na Promotoria Criminal de Santa Rosa procedimento análogo.
Segundo o Ministério Público, as empresas sediadas em Santa Rosa e com atuação em diversos municípios da região realizavam acordos pré-licitatórios. Os demais denunciados davam andamento ao esquema, sendo que um vereador mantinha contatos pessoais e telefônicos com os empresários e com um servidor da Comissão, com o objetivo de frustrar o caráter competitivo das licitações e fazer com que as empresas vencessem os certames públicos de modo alternado. Foi apurado que, em mais de uma ocasião, alguns empresários envolvidos ofereceram dinheiro para que terceiros desistissem de participar da licitação.
As investigações foram realizadas pelos Promotores de Justiça de Horizontina, Bruna Borgmann, e de Santa Rosa, Manoel Figueiredo Antunes e Heitor Stolf Júnior, com apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e Tribunal de Contas do Estado.
(Fonte: G1)