Abertura foi durante a manhã, mas os documentos ainda serão analisados pela Secretaria Municipal de Infraestrutura.
A Prefeitura de Mogi das Cruzes abriu nesta terça-feira (19) os envelopes com propostas dos dois consórcios concorrentes no processo de licitação da coleta de lixo e limpeza pública. Os valores, que ainda serão analisados pela Secretaria Municipal de Infraestrutura, variam em R$ 11 mil por mês.
O consórcio Inove Mogi, formado pelas empresas CS Brasil e Promulti, apresentou uma proposta com valor global (12 meses), de R$ 95.769.759,72. O custo por mês chega a R$ 7.980.813,31. Já o valor proposto pelo consórcio Mogi Limpa, que inclui Peralta Ambiental e Engep, custa R$ 95.636.689,32, sendo R$ 7.969.724,11 ao mês.
Os valores são parte de propostas comerciais e, por isso, podem não representar o preço final para contratação. Além disso, os documentos ainda serão avaliados e a previsão é de que o processo seja finalizado até o dia 29. Após a data, as empresas terão 5 dias para apresentar recursos. Se nenhuma se manifestar, será feita a homologação e assinatura do contrato.
De acordo com a Prefeitura, o contrato terá duração de 12 meses, podendo ser prorrogado por até 60, o que totaliza cinco anos de prestação de serviço.
Relembre o processo
Desde agosto do ano passado, os serviços de limpeza pública e coleta de lixo são prestados de forma emergencial pela Peralta Ambiental. Antes, o trabalho era realizado pela CS Brasil, que não quis renovar o contrato. Na mesma época em que abriu a contratação, a Prefeitura anunciou a suspensão de uma parceria público-privada (PPP) do lixo, alegando problemas – como a criação de um aterro sanitário na cidade.
A promessa era elaborar uma nova PPP e também uma nova licitação. Em janeiro deste ano, quando venceu o contrato emergencial assinado em agosto, foi feita uma nova contratação. Mais uma vez, a Peralta Ambiental venceu. O segundo contrato começou a valer em 31 de janeiro com duração de 180 dias, ou seja, até o dia 29 de julho.
Segundo a Prefeitura de Mogi das Cruzes, uma empresa foi contratada para fazer estudos que vão ajudar na elaboração da nova PPP do lixo. A administração municipal aguarda o levantamento. Por enquanto, não há uma previsão de quando será publicado o edital da parceria público-privada e, por isso, foi aberto o novo processo licitatório.
Empresa desiste do processo
Na véspera do dia da abertura dos envelopes com as propostas dos dois consórcios aprovados na 1ª etapa, uma das empresas participantes do edital entrou com um mandado de segurança no Ministério Público. No dia 13 de julho, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo acatou o pedido. Dois dias depois, a Justiça autorizou a retomada do edital da limpeza pública. O motivo foi que a “que empresa desistiu da ação, o que levou à extinção do processo”.
O Diário TV apurou que a Renovar não participou do processo licitatório por causa de um impedimento da justiça. No entanto, a empresa informou que o motivo se tratava de ‘uma decisão empresarial, calcada na alocação eficiente de recursos – já que participa de outras licitações o que pode demandar novos investimentos pra execução’.
(Fonte: G1)