Além de ganhos de escala e aumento da concorrência, licitações por maior capacidade de movimentação, com menor tarifa e/ou menor tempo de movimentação e a reorganização dos portos.
O ministro-chefe da Secretaria de Portos (SEP/PR), César Borges, participou, na última quinta-feira (06), do IX Seminário Internacional de Logística e Expolog – Feira Nacional de Logística, em Fortaleza (CE). Durante a palestra de abertura, o ministro apresentou projeções recentes demonstrando que a taxa de crescimento da movimentação de carga nos portos brasileiros até 2030 será de 5,7% ao ano.
O ministro destacou os investimentos no setor de logística e o que eles representam para o país. “Os objetivos da nova Lei são a expansão e modernização da infraestrutura dos portos brasileiros; as parcerias estratégicas com o setor privado e a sinergia entre os modais de transportes rodoviário, ferroviário, hidroviário, portuário e aeroportuário. O porto é a porta de entrada e saída de mercadorias, é essencial que todo o sistema funcione integrado”, disse.
César borges também lembrou que o governo federal tem como meta o planejamento de longo prazo para os portos brasileiros, além de ganhos de escala e aumento da concorrência, licitações por maior capacidade de movimentação, com menor tarifa e/ou menor tempo de movimentação e a reorganização dos portos.
Arrendamentos
Borges lembrou que o Brasil tem áreas nos portos organizados com contratos vencidos, e que a estratégia do governo federal é licitar as áreas e aumentar investimentos e eficiência. “Existem áreas com operadores portuários com contratos vencidos e que não estão tendo os investimentos devidos para corroborar com a modernização do porto. O Programa de Arrendamentos está sob o exame do Tribunal de Contas da União (TCU) desde de 2013 e até agora infelizmente não tivemos uma decisão final. Serão arrendatários vencedores aqueles propuserem maior investimento e demonstrarem capacidade de movimentar a maior carga possível”, disse Borges.
Terminais de Uso Privado (TUPs)
Em 2013, a movimentação de contêineres teve um aumento de 12,2%, em comparação ao ano anterior. “Os TUPs conteineiros brasileiros estão operando no mesmo nível de produtividade dos portos mais desenvolvidos do mundo, como Singapura ou Antuérpia. A oferta de terminais para a movimentação de contêineres no Brasil hoje é muito superior à demanda. Isso só foi possível com a redução de mais de 30% no custo da movimentação, com investimentos do setor privado, não onerando o governo.”, afirmou Borges.
Reequilíbrios e Prorrogação de Contratos de Arrendamentos Pós-1993
O ministro explicou que uma das principais condições para a prorrogação dos contratos de arrendamentos é a comprovação de que o arrendatário irá realizar novos investimentos. “São contratos que não estão vencidos. Poderão ser feitos reequilíbrios e a prorrogações dos contratos. É uma prorrogação antecipada de até 25 anos, mediante a comprovação de novos investimentos para modernização e ampliação da capacidade”.
Plano Nacional de Dragagem
No Brasil, os principais portos demandam investimentos para possibilitar o acesso de navios com calado superior a 14 metros, especialmente navios das classes Post Panamax Plus. Para dar condições de atracação desse tipo de navio, o governo federal tem realizado licitações para obras de dragagens a partir de recursos previstos no Programa Nacional de Dragagem (PND). “O governo federal já concluiu a dragagem em 16 portos com R$ 1,6 bilhão em investimentos, o que ocasionou o acréscimo médio de 26% na profundidade dos canais de acesso aquaviário aos portos dragados”.
Obras de Infraestutura
Ao final da palestra, César Borges apresentou um resumo dos investimentos feitos pelo governo federal nos portos brasileiros. “O governo federal tem investido no setor portuário. São R$ 745 milhões em obras concluídas de dragagem, R$ 1,14 bilhão em obras de infraestrutura, e R$ 1,7 bilhão de investimentos em obras que estão em andamento. Estão previstos R$ 2,8 bilhões para obras que terão início em 2015. O governo tem olhado para o setor portuário e investido em sua melhoria”, concluiu.
(Fonte: Porto gente)