Ministério Público apontou suposto direcionamento no certame e pediu a suspensão do pregão
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Guilherme Maluf (PSDB), criticou a demora, por parte do Governo do Estado, em concluir o processo de licitação que prevê a aquisição de 141 ambulâncias para atender os municípios mato-grossenses.
O certame estava sendo viabilizado em razão da “devolução” de R$ 20 milhões da Assembleia ao Governo do Estado. No último mês, no entanto, o procedimento foi suspenso, após orientação do Ministério Público do Estado (MPE), por suspeita de direcionamento.
Maluf disse ver com “surpresa” o fato de a licitação ainda não ter sido viabilizada e afirmou que isso está trazendo um “desgaste” para o Legislativo.
“Fiquei até surpreso que ainda não houve a licitação das ambulâncias. Me parece que houve uma orientação do Ministério Público para que fosse mudado o Termo de Referência. O fato é o seguinte: está tendo um atraso muito grande na licitação. Inclusive, isso já está até trazendo um desgaste para a Assembleia Legislativa”, afirmou.
As declarações foram feitas ao Jornal da Capital, da Rádio Capital FM.
Segundo Maluf, a Assembleia fez um “acordo político” com o Estado para realizar a devolução de recursos ao Executivo e, o não cumprimento do mesmo, está fazendo com os parlamentares sejam cobrados pelos prefeitos mato-grossenses.
“Nós fizemos a nossa parte. Fizemos um acordo político, devolvemos recursos e a única exigência que essa Casa fez é que deveria ser uma ambulância 4×4. Pois, ao nosso modo de ver, é uma ambulância mais segura, que pode ser usada em terrenos que não são asfaltados e que, no Estado de Mato Grosso, não é pouco”, disse.
“Os prefeitos estão nos cobrando e nós estamos aguardando, aguardando. Realmente espero que os secretários que estão envolvidos nesse processo deem celeridade a essa licitação”, completou.
Redirecionamento de recursos
O presidente da Assembleia afirmou inclusive que, caso a licitação não seja viabilizada, o mais breve possível, os R$ 20 milhões da Assembleia poderão ser redirecionados para outras áreas.
“Queremos e estamos cobrando que o Governo se posicione e faça essa licitação de uma vez por todas. Ou vamos ter que fazer outro acordo e redirecionar recursos para outras coisas”, disse.
“Se não houver a licitação, o recurso existe, vamos direcionar para outra aplicação”, concluiu.
“Desatualizado”
Também em entrevista à Rádio Capital, o secretário-chefe da Casa Civil, Paulo Taques afirmou que o presidente da Assembleia está “desatualizado” em relação aos tramites da licitação para aquisição das ambulâncias.
“Entendo que as informações do presidente Guilherme estão desatualizadas, ele acabou de chegar de viagem e ainda não sabe o que aconteceu”, afirmou.
“O que houve, na verdade, foi um atraso no início do trabalho de promover essa licitação, por conta da recomendação do MPE para que fosse suspensa a fim de tomar conhecimento de como estava sendo feito o Termo de Referência”.
Taques disse ainda que, o secretário de Gestão, Júlio Modesto, informou que esse Termo de Referência – que especifica as características das ambulâncias – está sendo elaborado e, na sequência, será encaminhado ao Ministério Público.
“Sabemos que a saúde não espera e que os prefeitos estão ávidos por essa chegada. Mas já estamos fechando os detalhes”, concluiu.
(Fonte: MT Agora – Mídia News)