Certame para aquisição de materiais teria indícios de superfaturamento, diz presidente
O presidente da Assembleia Legislativa (AL), deputado Guilherme Maluf (PSDB), anunciou que irá tomar as medidas necessárias para cancelar o pregão presencial de n° 001/2015, que apresenta indícios de superfaturamento em mais de 80% em alguns itens.
A licitação, da ordem de mais de R$ 4,7 milhões, foi realizada no final da gestão do ex-presidente da AL, deputado José Riva (PSD), e previa a aquisição de materiais personalizados, como brindes, crachás, troféus e uniformes.
“Já estamos tomando as medidas para o cancelamento deste pregão. As informações que recebemos apontam para indícios de superfaturamento de alguns itens listados nessa licitação”, afirmou o deputado, em entrevista nesta semana.
O resultado do pregão foi publicado no Diário Oficial do Estado, que circulou no último dia 28 de janeiro. Segundo a secretaria de Comunicação da Assembleia, no entanto, o certame não foi homologado.
Ao todo, o pregão – do tipo menor valor global por lote – possuía 17 lotes e 15 deles foram vencidos pela Personalité Comunicação Visual e Brinde Ltda., com proposta apresentada em mais de R$ 4 milhões.
Já a empresa Stillus Uniformes – SM Giustti de Arruda e Cia Ltda. sagrou-se vitoriosa em outros dois lotes, totalizando a proposta de R$ 713 mil.
Ainda conforme a publicação, a empresa Gráfica do Preto Ltda. foi desclassifica por não apresentar licença operacional, assim como a Emplaca Serviços de Comércio Visual Ltda.
Lotes
De acordo com o edital do pregão presencial de registro de preços número 001/2015, entre os itens licitados estão 500 kits de higiene bucal, com estojo em PVC cristal 020 personalizado, com impressão em quatro cores.
Conforme específica o item I do Lote II, os kits contem 01 creme dental de 30 gramas, uma escova dental e um fio dental. Este foi um dos lotes vencido pela Personalité, que apresentou, neste caso, proposta de R$ 4 mil.
O lote V do edital, composto por três itens, também teve a Personalité como vencedora. Este lote descriminava, por exemplo, a aquisição de 50 mil unidades de saco ecológico para carro, confeccionado em material pet reciclado; 13 mil unidade de sacola ecológica confeccionada em algodão cru; além de 2,5 mil unidades de bolsa confeccionada em nylon amassado. Para este lote, a empresa apresentou o valor final de R$ 570 mil.
Os lotes VI e VII – vencidos pela Stillus – descreviam a compra de 1,5 mil coletes confeccionados em malha PET (R$ 23 mil proposta vencedora) e 56 mil camisetas a serem confeccionadas em diversos modelos (R$ 690 mil proposta vencedora).
(Fonte: News Midia)