A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) identifica mais de 100 áreas ociosas, ou ocupadas por empresas com contratos de uso temporário ou de transição nos portos públicos, com potencial para a iniciativa privada viabilizar a movimentação de pequenos volumes de cargas. O diretor-geral da Antaq, Adalberto Tokarski, conta que a agência desenvolve um modelo de licitações simplificadas para esses ativos. A realização desses certames permitiriam a operação em prazos menores que outros tipos de concessões.
Segundo Tokarski, a medida permitiria que o porto gastasse menos com a manutenção dessas áreas e passasse a arrecadar com elas. Ele cita a parte de um píer que está desativado há mais de três anos e gerando custos para administração de um porto público no Sudeste. “É possível fazer um modelo de licitação rápido com duração de cinco a 10 anos. A autoridade portuária deixa de gastar e passa a arrecadar”, analisa Tokarski. “São licitações de pequeno vulto. Faríamos regramento para ser um processo uniforme e de repente seriam colocadas várias [licitações simplificadas] na rua. O poder concedente é que pode decidir sobre isso”, ressalta.
Os contratos de transição são aplicados quando o contrato da empresa com o porto chega ao fim só que a manutenção da atividade é importante para o porto e para a sociedade. Nesses casos, a Antaq faz contratos com validade de seis meses e repassa competência para autoridade portuária renovar até que saia nova licitação. Já o contrato de uso temporário só é usado para cargas que não estão consolidadas nos portos, normalmente com duração de 18 meses, renováveis por igual período. Esses contratos dão mais flexibilidade para o governo, caso ele precise requisitar a área. “Há armazéns e outras áreas que poderiam ser repassadas para terceiros da iniciativa privada para viabilizar a exportação de pequenos volumes de cargas”, observa.
(Fonte: Portos e Navios)