Processo para serviços de R$ 22 milhões paralisado desde o dia 18, foi retomado por decisão da prefeitura de Tubarão. Proposta de preços será apresentada na próxima semana. Empresa Setep é a única habilitada, segundo comissão de licitação
O processo licitatório que visa executar o pacote composto por 16 projetos de revitalização e recuperação dos principais acessos de Tubarão e vias adjacentes estava suspenso desde o último dia 18, quando uma série de impugnações apresentadas de uma empresa contra outra resultou na decisão.
Quatro empresas disputam o certame: JR Construções e Terraplanagem Ltda., Confer Construtora Fernandes Ltda., Construtora Nunes Ltda. e Setep Construtora S.A. Além disso, houve duas representações no Tribunal de Contas do Estado. Uma teve cautelar contra o município, suspendendo a licitação, porém, a decisão foi derrubada em plenário. No último dia 30, em decisão administrativa, o prefeito Joares Ponticelli revogou a suspensão para continuidade do procedimento administrativo.
Ontem, após análise das documentações, a comissão de licitação realizou a abertura dos envelopes de documentação referente ao processo licitatório n° 99/2017 na modalidade de concorrência para obras e serviços de engenharia. A comissão avaliou a qualificação técnica das empresas e concluiu que apenas a empresa Setep atendeu todas as exigências do edital relativas à habilitação. De acordo com o vice-prefeito e secretário de Gestão, Caio Tokarski, agora o processo se encaminha para um segundo momento. “Na próxima semana haverá a apresentação da proposta da empresa habilitada para o processo e após análise segue para a assinatura da ordem de serviço”, explica.
Os projetos serão viabilizados por meio de convênio no valor de quase R$ 20 milhões, o maior convênio celebrado, de uma única vez, pela prefeitura e o governo do Estado, e mais R$ 2.286.368,00, de recursos próprios da municipalidade, totalizando R$ 22.284.217,00.
Além de pavimentação asfáltica, grande parte das vias receberá serviços de drenagem e ganhará passeios e ciclofaixas. Todas as vias também serão iluminadas. Essa benfeitoria não está contemplada no convênio, no entanto, a prefeitura vai buscar uma forma de realizar o investimento, possivelmente com recursos próprios.
A previsão é de que as obras iniciem em breve e a conclusão ocorra até o final do próximo ano.
(Fonte: Notisul)