O Aviso de Suspensão foi publicado na edição desta terça-feira (23), do Diário Oficial da União (DOU).
O Ministério dos Transportes, por meio do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte (DNIT), suspendeu a licitação para a dragagem do Rio Solimões, no Amazonas. O Aviso de Suspensão foi publicado na edição desta terça-feira (23), do Diário Oficial da União (DOU).
A medida comunica a suspensão da contratação de empresa especializada na prestação de serviços de execução do Plano de Dragagem de Manutenção Aquaviária e Sinalização Náutica do rio Solimões, compreendendo o trecho situado entre as cidades de Codajás e Coari, no interior do estado.
O aviso, no entanto, não especifica as razões pelas quais a medida foi tomada, nem se um novo pregão para nova licitação será aberto.
Em nota, o DNIT informou que o cronograma segue conforme previsto e está na etapa de análise de propostas e documentação. Ainda segundo o órgão, a suspensão do edital não impactará o planejamento para as intervenções de dragagem na região, que devem começar já no segundo semestre, em meados de setembro.
“A licitação do trecho citado está em análise interna. Em breve um novo edital será publicado”, conclui a nota.
Publicação do edital
No dia 19 de junho, o governo federal assinou, em Brasília, a publicação de editais para contratação das dragagens de trechos dos rios Amazonas e Solimões. A medida é parte do plano de enfrentamento à seca dos rios na região, que deve ser mais intensa que a histórica de 2023.
Serão investidos R$505 milhões em obras para recuperar a capacidade de navegação dos rios, essencial no transporte de pessoas e no escoamento de mercadorias.
O edital prevê a contratação das dragagens em quatro trechos: Manaus-Itacoatiara; Coari-Codajás; Benjamin Constant-Tabatinga; Benjamin Constant-São Paulo de Olivença
No dia seguinte (20), o planejamento de ações do estado no enfrentamento à estiagem 2024 e combate às queimadas foi apresentado pelo Governo do Amazonas para 30 secretarias e órgãos estaduais. Durante a reunião, foram apresentados os trabalhos já em andamento e o planejamento estadual para os próximos dois meses. A dragagem dos rios foi posta como uma das prioridades.
Os rios do Amazonas já deram início ao processo de vazante, quando o nível da água começa a baixar, e têm registrado cotas abaixo da média para este período do ano. A estiagem, que historicamente, começa entre a última semana de junho e as primeiras de julho, este ano, registrou a diminuição já na primeira quinzena de junho.
Ao menos 20 municípios do estado já declararam estado de emergência devido a baixa no nível dos rios. Tabatinga foi o primeiro do estado a registrar a diminuição do nível do rio, entre os dias 17 e 18 de junho, quando as águas baixaram 26 centímetros, atingindo a cota de 7,34 metros.77
Em Envira, a situação é drástica e ao menos 10 mil pessoas já estão sendo afetadas pelo fenômeno natural. A preocupação das autoridades locais é que a falta de água resulte no desabastecimento de combustível e comida.
(Fonte: G1)