Cem empresas consultaram o edital para compra dos kits escolares em (SP). O pregão presencial para a aquisição de 22 itens será na manhã desta terça-feira (31) no Paço, a menos de uma semana para o início das aulas na rede municipal. A prefeitura garante que vai fazer uma força-tarefa para entregar os materiais no dia 6 de fevereiro. Os envelopes das empresas concorrentes, com as propostas, serão entregues durante o pregão. O número de cadastros para consulta ao edital disponível na internet, até 15h desta segunda-feira (30), foi informado pela prefeitura – mas a quantidade exata de concorrentes na licitação só deve ser conhecida durante o certame.
O teto estipulado para a compra dos materiais para o ensino fundamental e Ensino de Jovens e Adultos (EJA) é de quase R$ 1,6 milhão e será feito na modalidade ‘item a item’ – ou seja, vence a licitação a empresa que fornecer o menor valor por item. Com isso, o kit pode ser composto por materiais de mais de um fornecedor. O valor fixado pela gestão tucana é menor do que o da licitação aberta na gestão de Carlinhos Almeida (PT), de R$ 1,9 milhão, e barrado pela gestão de Felício Ramuth (PSDB) .
Apesar do gasto menor, os kits que devem chegar aos 40 mil alunos do ensino fundamental em São José serão mais enxutos – Justificativa A decisão de reduzir a quantidade de materiais na compra é criticada pela oposição, que considera que a quantidade de itens não vai atender os alunos até o fim do ano letivo. A prefeitura não informou a composição de cada um dos kits, por série. A prefeitura defende que a nova licitação teve como referência a compra sem desperdício e de acordo com as necessidades pedagógicas das crianças. No edital, a administração municipal também excluiu os gastos com a montagem dos kits, o que deve ser feito por professores voluntários a partir da entrega dos itens pelos fornecedores. Pedido de impugnação Desde a abertura à consulta do edital, no último dia 19, duas empresas entraram com pedidos de impugnação ao processo licitatório por considerarem o prazo para entrega dos itens curto. Ambos pedidos foram indeferidos pelo governo. Em um deles, da última quinta-feira (26), a Bignardi Indústria e Comércio de Papéis e Artefatos considera que o prazo de apenas três dias para fornecer os materiais frustra a competitividade para participação no pregão.
“É impossível que as entregas dos materiais ocorram dentro do prazo requerido. Ora acabará por restringir o número de empresas interessadas. Sendo possível cumprir o prazo somente empresas que já tenha materiais em estoque”, diz trechos do pedido de impugnação da empresa. O pedido era que o prazo fosse ampliado para 15 dias. Nesta segunda-feira (30), a Indústria Gráfica Foroni também questionou o prazo citando o exemplo dos cadernos em que a prefeitura exige padrões fora das características de mercado. Para a empresa, a prefeitura fere o princípio da razoabilidade ao exigir esse prazo e pede ampliação para 30 dias. Para as duas empresas, a prefeitura justificou que o objetivo do prazo é atender os interesses do governo para atendimento dos alunos. “Destacamos o princípio da supremacia do interesse público, que nada mais é do que aquele que atende um maior número de pessoas”, diz trecho da resposta da prefeitura a um dos fornecedores.
(Fonte: G1)