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Licitação do sistema de água e esgoto de Concórdia: inicia de habilitação

O valor estimado pela concessão é de R$ 1.784.877.196,00 pelo prazo mínimo de 30 anos.

Teve início mais uma etapa da licitação que visa contratar uma nova empresa para ficar responsável pelo sistema de abastecimento de água e tratamento e coleta de esgoto em Concórdia. Trata-se da fase envolvendo a habilitação da documentação da empresa vencedora do certame, que neste caso é o consórcio GS Inima-Traçado, de São Paulo e Rio Grande do Sul.

O consórcio foi convocado na segunda-feira, dia 26 de agosto, para apresentar a documentação. O prazo final é o dia 2de setembro. Depois disso, a comissão da prefeitura vai fazer a análise deles para, na sequência, apresentar o resultado favorável ou não, abrindo mais uma etapa de recursos para as outras empresas que participaram do certame.

Na primeira fase recursal, que chegou ao fim na semana passada, duas participantes da licitação contestaram o resultado. Na sequência, a vencedora teve a oportunidade de apresentar a defesa/contrarrazão. Estes recursos somente serão analisados pela comissão da prefeitura assim que encerrar a segunda etapa recursal. Os prazos não foram informados.

Além da GS Inima-Traçado, o certame teve outras quatro interessadas. Consórcio Saneando Concórdia R$ 51 milhões, Consórcio CSHYDRO R$ 50,8 milhões, SAM Ambiental e Engenharia R$ 43 milhões e Casan, R$ 35 milhões. Vencia a licitação quem apresentasse o maior valor de outorga. O valor estimado pela concessão é de R$ 1.784.877.196,00 pelo prazo mínimo de 30 anos.

A empresa vencedora da licitação terá que, dentre algumas melhorias apresentadas no edital, ofertar um desconto de 15% na tarifa atualmente praticada, além de já no primeiro ano de operação do serviço, elaborar o projeto de captação de água junto ao rio Uruguai. Atualmente a água que abastece Concórdia é captada nos rios Jacutinga e Suruvi, que em períodos de estiagem não dão conta do volume necessário.

Antes de lançar o edital licitatório, a administração contratou por licitação uma empresa especializada para fazer o levantamento e avaliação de todo o sistema de abastecimento do município. Após esse trabalho, foi construído o edital que, posteriormente, foi encaminhado para análise do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina. O tribunal fez algumas recomendações que foram inseridas no documento pela prefeitura.

(Fonte: Aliança FM)

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