O processo licitatório, aberto em outubro e encerrado no dia 3 fechou sem apresentação oficial de propostas da iniciativa privada.
A primeira tentativa do governo do prefeito de Santo André, Carlos Grana (PT), em viabilizar estacionamento subterrâneo no Paço, localizado na região central da cidade, não obteve sucesso. O processo licitatório, aberto em outubro e encerrado no dia 3 fechou sem apresentação oficial de propostas da iniciativa privada. A administração petista afirmou que vai remarcar o certame de concessão do espaço para a semana inicial de fevereiro de 2015.
Apesar do cenário aparentemente desfavorável para emplacar o projeto, a Prefeitura não sinalizou que possa existir mudanças na concorrência pública. “Não houve nenhuma contestação por parte das empresas que vieram fazer a vistoria técnica e retiraram o edital”, informou a nota. Neste equipamento, a gestão tenta firmar contrato de exploração ao valor de R$ 39,3 milhões. A medida abriria 700 novas vagas, desta vez no subsolo do local, nas proximidades do espelho d’água, numa área de 27 mil metros quadrados com dois pavimentos.
Na alegação para se manter o texto, o governo indicou que em conversas informais com representantes de algumas empresas, foi informado que, “devido ao ajuste fiscal a partir de janeiro, as companhias irão aguardar a definição das regras” do procedimento econômico para se adequarem aos novos termos. “Somente após essa definição terão mais clareza do cenário para fazerem investimento deste porte”, acrescentou a Prefeitura.
A vencedora da licitação arcaria com a quantia estipulada no projeto básico e teria direito a operação e gestão da infraestrutura, mediante cobrança dos usuários. A utilização do serviço deve ser negociada pelo período de ao menos 20 anos. Depois deste tempo, o contrato pode ser renovado por prazo semelhante.
A elaboração da proposta serve para atender ao TAC (Termo de Ajustamento de Conduta), que visa garantir a preservação do paisagismo e mosaico do Paço, tombado pelos órgãos competentes. O estudo preliminar teve aval do Condephaat (Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico) e Condephapasa (Conselho Municipal de Defesa do Patrimônio Histórico, Arquitetônico, Urbanístico e Paisagístico de Santo André).
(Fonte: Diario do Grande ABC)