MP também afirma que prefeita de Imbaú, Dayane Sovinski (PSD), ordenou o serviço por motivo pessoal. Defesa dela afirma que vai provar “equívoco” do Ministério Público.
A Justiça do Paraná aceitou a denúncia do Ministério Público (MP) e tornou ré por improbidade administrativa a prefeita Dayane Sovinski (PSD), de Imbaú, cidade dos Campos Gerais. O MP acusa a prefeita de blindar um veículo oficial sem licitação e por motivo pessoal.
O veículo em questão é uma caminhonete de luxo, comprada pela prefeitura em maio de 2023 por R$ 286,9 mil. A compra não é alvo de investigação, mas a suspeita de blindagem dela, sim.
A promotoria afirma que a prefeita Dayane blindou o carro oficial que utiliza alegando sofrer ameaças do seu ex-marido – ato considerado como corrupto por ser um motivo pessoal, diz o MP. A ação aponta que o serviço foi feito sem licitação e custou R$ 73 mil. Após recomendação do MP, a licitação foi cancelada. Saiba mais abaixo.
Na ação, o MP pediu a perda do mandato da prefeita, ressarcimento dos danos ao erário, suspensão dos direitos políticos, pagamento de multa civil e indisponibilidade de bens de Dayane.
A Justiça negou a decretação da indisponibilidade patrimonial da prefeita, mas aceitou julgar o caso e o restante dos pedidos, afirmando que a investigação do Ministério Público “contém indícios suficientes da existência do ato de improbidade”. Veja abaixo.
Em nota, a defesa da prefeita de Imbaú disse que Dayane Sovinski está tranquila e vai provar o “grande equívoco” do Ministério Público.
“O indeferimento das liminares [de indisponibilidade de bens] pelo Juízo ante o fato do Ministério Público não ter conseguido demonstrar a existência de elementos robustos e suficientes acerca do alegado dano patrimonial ao Município de Imbaú, tampouco perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo, já demonstra quão frágil são as acusações. Por fim, ressalta-se que o município de Imbaú não pagou um único centavo sequer para blindagem de veículo”, afirma.
A empresa que fez o serviço é a LAF Blindados, que também é alvo da ação. O MP pediu que ela receba as penas previstas na Lei Anticorrupção, como perdimento de valores obtidos na infração e pagamento de multa, por exemplo.
O g1 entrou em contato com a empresa, mas não obteve retorno.
Linha do tempo
Segundo o MP, a caminhonete da prefeitura de Imbaú foi levada à empresa de blindagem no dia 2 de junho, mas só depois ocorreu a abertura do processo de licitação para o serviço. Veja linha do tempo abaixo, segundo a investigação do MP:
11 de maio: assinatura de contrato para a compra da caminhonete
2 de junho: caminhonete é levada pela prefeita para a empresa de blindagem
6 de junho: abertura de licitação para a blindagem é solicitada em trâmite interno da prefeitura
26 de junho: prefeita autoriza a licitação
17 de julho: edital de licitação é publicado
31 de julho: caminhonete é retirada da empresa de blindagem
2 de agosto: iniciada a etapa de lances do edital de licitação
15 de agosto: MP recomenda a anulação da licitação
Compra da caminhonete
A caminhonete foi comprada para uso do Gabinete da Prefeita e da Secretaria Municipal de Governo, conforme indica o edital de licitação. O processo foi aberto em março de 2023 e o contrato foi firmado em maio.
A justificativa da licitação para a compra da caminhonete afirma que ela é necessária porque os “veículos oficiais se encontra em mau estado de conservação, o que acarreta em risco à vida”, que seria usada para um “grande número de viagens” oficiais e que a antiga caminhonete que pertencia ao gabinete da prefeita, uma Nissan Frontier 2021, foi furtada.
De acordo com o MP, a tabela FIPE indica o modelo é avaliado em pouco mais de R$ 252 mil.
O veículo foi comprado por R$ 286,9 mil, mas a licitação tinha como valor máximo R$ 319,37 mil.
Ação
De acordo com o MP, o processo licitatório “teria sido realizado como simulação para encobrir a contratação direta”.
“A licitação teria sido simulação, buscando dar ares de legalidade à contratação feita – e paga – diretamente antes. O gerente da empresa confirmou que o trabalho havia sido feito antes, a partir de pedido direto da prefeita, que teria ainda solicitado urgência”, diz o Ministério Público.
Ameaças
A prefeitura de Imbaú afirmou que a prefeita vinha recebendo ameaças do ex-marido, mas não informou detalhes. Veja abaixo um trecho da justificativa enviada pela prefeitura ao MP.
Daiane abriu um boletim de ocorrência contra o homem em 2021 por violência doméstica. Em 2022 e 2023, ele abriu dois boletins de ocorrência contra ela por ameaça, diz a Polícia Civil.
Ainda de acordo com a polícia, não havia medidas protetivas em vigor entre o ex-casal.
O g1 tenta contato com o ex-marido da prefeita.
(Fonte: G1)