A Justiça de São Paulo aceitou, por exemplo, uma denúncia da Promotoria e analisa a acusação de que os resultados da licitação da segunda fase da linha 5-Lilás do Metrô
Agentes de bancos internacionais que financiam obras do Metrô e da CPTM se reúnem com promotores do Ministério Público Estadual
Uma delegação de integrantes do Banco Mundial (Bird), do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e do Banco Europeu de Investimentos se reuniu anteontem com um grupo de promotores do Ministério Público Estadual para colher informações sobre a ação do cartel de trens em contratos do Metrô e da Companhia de Trens Metropolitanos (CPTM). As instituições são financiadoras de obras metroferroviárias do governo em São Paulo.
As instituições analisam se recursos emprestados por elas podem estar relacionados com as suspeitas de pagamentos de propinas no setor de transportes. A comitiva se reuniu com toda a equipe da Promotoria de Defesa do Patrimônio Público e Social, braço do Ministério Público que concentra inquéritos civis sobre suposta improbidade administrativa em contratos firmados nos governos dos tucanos de Mário Covas, José Serra e Geraldo Alckmin.
Há duas semanas, o promotor Marcelo Milani, que integra os quadros da Promotoria do Patrimônio, recomendou o cancelamento de dez contratos do Metrô por suspeita de sobrepreço.
A equipe internacional que esteve em São Paulo representando as instituições era composta de ex-promotores e investigadores da polícia de seus países. Na comitiva havia agentes belgas, ingleses, uruguaios e colombianos dos setores de apuração de fraudes dos bancos.
Por vídeo. Na reunião, foi montada uma videoconferência, o que permitiu que uma equipe que estava em Washington, nos EUA, também pudesse acompanhar as informações passadas pelo Ministério Público paulista. A reunião contou com dois tradutores, trazidos pelos agentes das instituições.
Os bancos levaram documentos fornecidos pelos promotores sob a condição de manutenção do sigilo, e ficaram de enviar ao Ministério Público paulista uma relação com todos os contratos que financiaram.
O Banco Mundial, por exemplo, firmou, desde 2008, cinco contratos com o Metrô e a CPTM, que somam R$ 1,7 bilhão em valores nominais. Os acordos se referem às fases 1 e 2 de construção da linha 4-Amarela e à fase 2 da linha 5-Lilás do Metrô, e também a aquisição de trens e sinalização para o Metrô e a CPTM.
Embora nenhum desses contratos esteja entre os seis denunciados pela Siemens ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) pela formação de cartel, há denúncia de irregularidades em alguns deles.
A Justiça de São Paulo aceitou, por exemplo, uma denúncia da Promotoria e analisa a acusação de que os resultados da licitação da segunda fase da linha 5-Lilás do Metrô eram conhecidos seis meses antes da abertura dos envelopes.
Segundo um participante da reunião de anteontem, além de acompanhar os contratos em execução que esses bancos têm com o governo paulista, a análise vai balizar a eventual concessão de novos empréstimos ao governo paulista.
O primeiro contato do Banco Mundial com a promotoria ocorreu a 13 de novembro, quando o gerente de investigações externas e vice-presidente de integridade da instituição, David Fielder, solicitou oficialmente acesso a todo o acervo relativo ao caso do cartel dos trens.
No dia 3 de dezembro, consultados sobre a investigação do Banco Mundial, o Metrô e a CPTM informaram que “colaboram com todas as investigações e têm total interesse em apurar as denúncias”.
“O inquérito corre em segredo de Justiça e, por isso, as empresas assumiram o compromisso de não divulgar, compartilhar o seu conteúdo ou comentar o processo”, destacaram as assessorias das duas companhias do governo paulista.
Por: Bruno Ribeiro, Fernando Gallo e Fausto Macedo
(Fonte: O Estado de S.Paulo)