Verba destinada à obra podem deixar de ser aplicados em Manaus. Prefeitura pede adequações em projeto; obra aguarda início de licitação.
A obra de construção do Porto da Manaus Moderna enfrenta risco de não ser executada. Mais de R$ 264 milhões assegurados no orçamento do Governo Federal para as obras poderão não ser aplicados. O projeto da obra é alvo de impasses entre o Departamento Nacional de Infraestrutura (Dnit), Prefeitura de Manaus e entidades. A construção da estrutura portuária foi tema de reunião nesta quinta-feira (7), na Câmara Municipal de Manaus (CMM).
Segundo o Dnit/AM, os recursos estão assegurados na Lei Orçamentária Anual (LOA) 2015, mas ainda não há previsão para início dos serviços que ainda dependem da realização do processo licitatório. Os impasses em relação ao projeto também podem comprometer a aplicação dos recursos federais. A construção do porto para embarcações regionais está orçada em R$ 264.483.741,85 e tem prazo de três anos de execução das obras.
“Temos condição de licitar a obra esse ano, mas não temos data certa. A possibilidade da perda dos recursos devido à grande polêmica existe. Devido a isso, estamos com dificuldades. O Dnit está lutando para que sejam investidos os R$ 264 milhões. Se a obra não for executada este ano, as dificuldades aumentam”, enfatizou Evailton Arantes.
Em 2010, o Dnit abriu concorrência pública para licitar e contratar a empresa responsável pela elaboração do projeto básico, do estudo de habilidade técnica, econômica e ambiental, além do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e do Relatório de Impacto Ambiental (Rima). O consórcio, formado pelas empresas Laghi Engenharia e Concremat Engenharia, venceu a licitação para elaborar o projeto básico e estudos ambientais orçados em R$ 5.400.000,00.
O projeto básico é alvo de reclamações da Prefeitura de Manaus e de alguns órgãos, dentre eles, o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Amazonas (CRE-AM) e do Instituto Municipal de Ordem Social e Planejamento Urbano (Implurb). Nesta quinta-feira, a obra de construção de um Porto na Manaus Moderna, no Centro da capital, voltou a ser debatida na Comissão de Meio Ambiente da CMM.
Alterações no projeto
O diretor-presidente do Implurb, Roberto Moita, explicou que a oportunidade de melhorias é importante para a Prefeitura, mas que o órgão recomendou oito condicionantes para liberação da obra. Uma delas é que seja revista a questão da sobreposição de áreas, pois parte do trecho de intervenção do projeto (ilha de Monte Cristo) pertence ao município de Manaus.
A prefeitura também quer a revisão de pontos que envolvem os impactos na área de tombamento, integração/segregação, relação rio-cidade, adequação do terminal de passageiros e mudanças na estrutura para pedestres. O Implurb recomendou que alterações fossem feitas ainda no projeto básico e depois da licitação de escolha da executora da obra como prevê o Dnit.
“É inadequado que revisões de projetos se façam por uma empreiteira construtora após o processo licitatório, que compromete a desejável licitação do projeto. A Prefeitura de Manaus registrou e defende avaliação objeto desse licenciamento prévio desse empreendimento. O que preocupa ele é ser um empreendimento barreira, que isola o Centro da cidade do rio; e ser voltado para os veículos em vez de privilegiar o pedestre, que é a maioria. Cria grandes pátios de cargas e circulação mínima para pedestres, além de não tratar a Estação Hidroviária na devida importância que nós elencamos nas considerações técnicas”, avaliou Moita.
O Implurb divulgou que, se as recomendações não forem atendidas, a obra deixará de receber autorização do órgão, o que impedirá a execução dos serviços de construção do porto. O especialista de infraestrutura do Dnit/AM, Evailton Arantes de Oliveira, explicou que as condicionantes sugeridas pela Prefeitura serão atendidas no projeto executivo, que as alterações ocorreram após o processo licitatório da modalidade RDCI.
“Vamos atender integralmente todas as recomendações e condicionantes do Implurb, do Ipaam e do Iphan. O Dnit seguirá as leis e as recomendações para melhoria da cidade de Manaus. As oito condicionantes escritas em nota técnica do Implurb vão ser atendidas. O projeto básico não será alterado, nós vamos atender as condicionantes no projeto executivo”, afirmou o representante do departamento.
Melhorias
O projeto do novo porto prevê estacionamento 80 vagas externas para carros, 65 internas para carros e 57 para internas para caminhões. A área edificada de 5.444 m² terá: um terminal de passageiros, um centro comercial (com lanchonetes, lojas e bilheterias), áreas de apoio, restaurante panorâmico com varanda para o Rio Negro, terminal de cargas, vestiários, refeitórios, salas de espera, edifícios administrativos e fiscais.
José Laghi, diretor da Laghi Engenharia, divulgou que o sistema naval terá três módulos (pontes e flutuantes) todos para passageiros e cargas. São 1.440 metros de atracação no flutuante e possibilidade de posição remota de aproximadamente 780 metros. As pontes serão de estrutura metálica de 135 metros de comprimento, passarelas de pedestres cobertas. “Não haverá necessidade de desapropriação e as obras terão seis etapas”, informou o Laghi.
Apesar de aprovar a realiação da obra, o Sindicato das Empresas de Navegação Fluvial no Estado do Amazonas (Sindarma) diz que é preciso definir como ficará o gerenciamento da parte operacional do novo porto. “Ainda não ficou claro que ficar gerenciando esse porto. É preciso também debater sobre isso, pois no futuro poderá trazer problemas na operação do porto”, Railgla Oliveira Torres, que representou a entidade na reunião.
Precariedade
Durante os últimos 30 anos, uma estrutura improvisada de balsas é utilizada para atracação de embarcações que fazem transporte de cargas e passageiros na Manaus Moderna. Além da falta de infraestrutura, o local não consegue atender a demanda de usuários e barcos do transporte fluvial regional.
O tripulante de embarcação Alan Pacheco, de 33 anos, vivencia as dificuldades de atracar na Manaus Moderna semanalmente. O tripulante trabalha em um dos barcos responsáveis pelo transporte regional misto (cargas e passageiros). “Seria bom se uma solução para o problema, que já dura muito tempo, fosse encontrada. Os passageiros reclamam muito e é difícil para atracar o barco”, relatou.
(Fonte: G1)