Tribunal de contas considerou irregular concorrência do transporte público.
Segundo secretário, ‘provavelmente’ haverá nova seleção de empresas.
Após o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo manter a anulação da concorrência para o transporte público de Campinas (SP), a Prefeitura vai criar um grupo de trabalho para discutir o assunto. Segundo o secretário de Administração, Silvio Bernardin, “provavelmente” terá de ser feita uma nova licitação para definir as empresas responsáveis pelo transporte público na cidade.
De acordo Bernardin, a equipe que vai cuidar do assunto será formalizada esta semana por determinação do prefeito Jonas Donizette (PSB) e deve envolver duas ou três secretarias – Administração, Transportes e, possivelmente, Assuntos Jurídicos. “Eu preciso ter a informação completa da decisão do TCE, mas provavelmente nós teremos que fazer um novo processo licitatório”, disse Bernardin. O Executivo aguarda ser notificado para saber que medidas precisará tomar.
O TCE considera que houve irregularidades no processo de licitação, feito em administrações anteriores. Segundo Jonas, a decisão será cumprida, inclusive se apontar a necessidade de uma nova licitação. “Nós estamos falando de um grande processo, de um frota grande, de 1,2 mil ônibus, de uma cidade de mais de um milhão de habitantes. Então, nós vamos em diálogo com o tribunal de contas fazer esse processo de forma cautelosa”, disse.
Atualmente, de acordo com a Emdec, 634 mil passageiros usam o transporte público diariamente em 206 linhas municipais cobertas por 1.252 veículos. Segundo o secretário de Transportes, Carlos José Barreiro, a Prefeitura pode abrir um processo de licitação em 60 dias, se a saída for, efetivamente, abrir uma nova licitação.
Por meio da assessoria de imprensa, o Sindicato das Empresas de Transporte da Região Metropolitana de Campinas (Setcamp) disse que faz cálculos para saber quanto as concessionárias investiram desde que começaram a operar para que seja estipulado um valor de indenização.
(Fonte: G1)