Essa licitação havia sido aprovada, porém, em 2011, antes do lançamento do programa de infraestrutura.
Atrasos, indefinições e fracassos vão fazer com que o governo Dilma consiga realizar neste ano, no máximo, 8 dos 25 leilões de rodovias, ferrovias, aeroportos e petróleo programados para o período pelo Programa de Investimento em Logística, lançado no ano passado.
Assessores presidenciais disseram à Folha que, além da BR 050 (MG-ES), já leiloada, também será possível conceder, em 2013, o campo de Libra na região do pré-sal e blocos de óleo e gás não-convencionais, os aeroportos do Galeão (RJ) e Confins (MG) e mais três rodovias.
Essas três estradas (BR-060/DF/GO/MG, BR-163/MT e BR-040/DF-MG) foram apontadas pelo mercado como as viáveis para já ir à leilão, em reuniões na semana passada com o governo.
Como, após a reunião, o governo reduziu em cerca de 10% os valores dos pedágios teto para viabilizar a aprovação dos estudos pelo TCU, uma nova consulta será feita aos empresários.
Segundo os assessores, outros 5 trechos de rodovias e os 11 de ferrovias previstos inicialmente para este ano vão ficar para 2014 ou, em alguns casos, serão até retirados do programa.
Na tentativa de amenizar os efeitos negativos de cumprir apenas um terço do programado em 2013, o discurso do governo é que leilões importantes, como os do campo de Libra e dos aeroportos, têm sucesso garantido.
Segundo um assessor, as três concorrências vão ser disputadas por investidores estrangeiros, o que irá contribuir para melhorar a confiança na economia brasileira aqui dentro e lá fora.
Entre as três rodovias que o governo aposta leiloar em 2013, a BR-040 corre certo risco, porque seus estudos ainda precisam ser concluídos e enviados ao TCU.
Ontem, o tribunal aprovou os estudos e liberou a divulgação do edital das rodovias 060 e 163. A primeira pode ir a leilão no dia 30 de outubro e, a segunda, em 19 de novembro.
Outra estrada, a BR-153 (TO-GO), também foi liberada pelo órgão, mas deve ficar para 2014. Publicamente, o governo ainda insiste que terá condições de leiloar mais essa rodovia e um primeiro trecho de ferrovia, Açailândia (MA) – Vila do Conde (PA).
Técnicos envolvidos com os projetos afirmam, contudo, que é praticamente impossível e que é melhor concentrar esforços nos leilões com viabilidade econômica para evitar a repetição do fracasso do leilão da BR-262.
A BR-153, por exemplo, já foi apontada pelos empresários do setor como uma rodovia sem muita atratividade. No caso de ferrovias, eles afirmam que os estudos são muito superficiais.
Em 2013, o governo realizou também o leilão da 11ª rodada de petróleo, no mês de maio. Essa licitação havia sido aprovada, porém, em 2011, antes do lançamento do programa de infraestrutura.
O governo ainda tem programados mais 20 leilões de terminais portuários em Belém e Santos para 2013, mas eles estão ameaçados por estudos considerados ruins e riscos jurídicos elevados.
(Fonte: Folha SP)