A primeira parcela vence no dia 15 de abril e a última em 15 de setembro. A compra foi realizada com dispensa de licitação.
A Secretaria da Administração da Bahia (Saeb) comprou por R$ 12,7 milhões da Desenbahia (Agência de Fomento do Estado) o prédio onde funciona o Teatro Jorge Amado, no bairro da Pituba, em Salvador. A informação foi publicada na edição deste final de semana do Diário Oficial.
O teatro continuará funcionando e passará a ser gerido pela Secretaria de Cultura, por meio de termo de cessão.
A Saeb vai pagar R$ 12,7 milhões à Desenbahia, com um aporte inicial de R$ 6,7 milhões, em março, e o restante em seis parcelas mensais e sucessivas de R$ 1 milhão. A primeira parcela vence no dia 15 de abril e a última em 15 de setembro. A compra foi realizada com dispensa de licitação.
Entenda o caso
O prédio pertencia ao curso de inglês Universal English Course (UEC) e foi dado como garantia para um empréstimo no extinto Desenbanco, em 1995. Após o fim do Desenbanco, as operações financeiras passaram para a Desenbahia.
Com a inadimplência do financiamento do antigo proprietário, a partir de 2002, a instituição entrou na Justiça para recuperar os recursos. Em março de 2010, após decisões judiciais a favor da recuperação do crédito, a Desenbahia passou a ser proprietária do imóvel e havia um contrato para uso do espaço pelo teatro.
Atualmente, o Tribunal de Justiça da Bahia ocupa o prédio, o que permite que as atividades culturais continuem no espaço. A decisão do governo do estado de não levar o imóvel ao leilão permite a continuidade do Teatro Jorge Amado, já que um possível novo proprietário do prédio poderia decidir fechar o teatro.
Segundo a Secretaria de Cultura da Bahia (Secult), em nota da assessoria de imprensa, é de interesse do estado manter o teatro em funcionamento.
Além do teatro e de uma galeria, há a expectativa de que um centro cultural passe a funcionar no espaço. Uma negociação com a Caixa Cultural está em andamento.
Após o Carnaval, a Secretaria de Cultura informa que o prédio passará por uma vistoria. Só após esse trabalho, as negociações com a Caixa Cultural serão retomadas.
Não há previsão de interrupção das atividades, informa a Secult, apenas se uma reforma for necessária. “É de interesse da Secult-BA que esse espaço cultural funcione de maneira cada vez mais dinâmica”, afirma trecho da nota.
(Fonte: A Tarde)