Informação foi passada pelo ministro da Justiça ao presidente do STF. Compra conjunta é feita em licitação única pelos estados e pela União.
O ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, disse na tarde desta quarta-feira (19) ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski que o ministério irá reativar a compra conjunta de tornozeleiras eletrônicas para todos os estados. A informação é da assessoria do STF.
Esse mecanismo já foi realizado antes mas estava desativado, segundo o Supremo. O processo consiste em uma licitação única para aquisição de equipamentos conforme a necessidade de todos os governos estaduais – como o número de tornozeleiras é maior, o Ministério da Justiça pode pleitear desconto maior.
Os estados arcam com o custo dos equipamentos e a União também comprará tornozeleiras para os presos federais.
Lewandowski também apresentou um aplicativo criado pelo Conselho Nacional de Justiça no qual os juízes controlam penas e presos que utilizam os produtos.
Falta de tornozeleiras
Nos últimos dias, diversos estados relataram a falta de tornozeleiras eletrônicas para os presos. A falta do equipamento foi registrada no Rio de Janeiro, em São Paulo e em Goiás. As fornecedoras alegam que os estados não estão pagando pelos produtos.
No Espírito Santo, o governo quer trocar a fornecedora devido aos altos custos para adquirir os produtos.
No Rio, a Spacecom, responsável pelo fornecimento dos equipamentos, calcula um débito de R$ 2,8 milhões.
Em Goiás, o Ministério Público abriu inquérito para investigar a falta de tornozeleiras eletrônicas devido à suspeita de que o governo do estado esteja devendo cerca de R$ 3 milhões para a empresa que fornece os dispositivos.
Em São Paulo, atrasos nas licitações fizeram com que o estado esteja há três meses sem receber novos equipamentos.
Fonte: G1