“Quando o Governo Federal depositar metade do dinheiro para a construção do Hospital Regional, o Estado colocará a outra metade”, afirmou o governador
“Quando o Governo Federal depositar metade do dinheiro para a construção do Hospital Regional, em São Vicente, o Estado colocará a outra metade do dinheiro para a obra”.
Foi dessa forma enfática que o governador em exercício, Márcio França (PSB), respondeu o questionamento feito por A Tribuna se o governo paulista havia desistido dessa ideia proposta pelo ministro da Saúde, Arthur Chioro.
“A proposta é muito boa para a região, mas quem vai bancar o custeio? A União está atrasando recursos para várias obras. Ela está há há 12 anos sem reajustar os valores do teto SUS”, citou França.
Prefeito de São Vicente de 1997 a 2004, ele considera ainda um “absurdo” a ideia de se fazer um complexo de saúde de 400 leitos no terreno do Centro de Convenções, que foi erguido com recursos do Estado.
“Por isso, defendi o que estava já projetado há alguns anos: a instalação de um AME (Ambulatório Médico de Especialidades). Ele ficará no Hospital São José, onde está tudo pronto. Preferimos colocar recursos lá até sair o dinheiro federal para o Hospital Regional. Não adianta ficarmos esperando 12 anos para a abertura de um novo hospital”, justificou.
Corte
Embora o Estado tenha fechado as contas de 2014 no azul (R$ 5,4 bilhões), França disse que foi necessário tomar algumas medidas para cortar gastos este ano, como o contingenciamento de R$ 6,6 bilhões no orçamento para investimentos e compras e o corte de 15% dos cargos de confiança (em 2013, eram 14 mil).
Além disso, o governador em exercício destacou a preocupação com a tramitação de alguns projetos que tramitam no Congresso Nacional e que podem afetar os cofres paulistas.
Na última semana, Alckmin e França estiveram com a bancada dos deputados federais de São Paulo para tratar da proposta aprovada no Senado que permite a quebra da unanimidade do quórum do Conselho Nacional da Política Fazendária para definir os incentivos fiscais já concedidos por estados sem ratificação do colegiado, como diz a Constituição.
“Qualquer alteração tributária precisa ser aprovada por unanimidade pelo Confaz. Nosso estado poderá ser prejudicado, porque o discurso predominante no País é que somos um estado rico. Qualquer mudança nos afeta diretamente”, disse.
Outra medida discutida no encontro foi a proposta que muda a legislação sobre o ICMS. Se aprovada, o Estado poderá deixar de arrecadar anualmente em torno de R$ 3,4 bilhões.
(Fonte: A Tribuna)