Mesmo com valor podendo chegar ao triplo do que havia sido previsto inicialmente, nenhuma das empresas interessadas atingiu todas as exigências do edital
Fracassou a segunda licitação realizada pela Prefeitura de Taubaté para tentar tirar do papel o mutirão de urologia.
O pregão foi realizado na última sexta-feira (4). Duas empresas – Urodoctas e Centro de Litotripsia de Taubaté – chegaram a participar do certame, que terminou com menor proposta do Centro de Litotripsia, de R$ 1,05 milhão (o valor máximo era de R$ 2,3 milhões).
No entanto, as duas empresas acabaram inabilitadas por não atenderem todas as exigências do edital.
Questionada pela reportagem, a Secretaria de Saúde lamentou o fato de que “nenhum licitante apresentou toda a documentação exigida no instrumento convocatório” e afirmou que já deu início aos procedimentos internos para a publicação de um terceiro edital.
VALORES.
O novo fracasso ocorreu apesar da mudança na modalidade da licitação, que visava atrair mais interessadas.
O primeiro edital da licitação previa gasto de R$ 770 mil para a contratação de 17,7 mil procedimentos em clínicas particulares. No segundo edital, o valor poderia chegar ao triplo (R$ 2,3 milhões) pelo mesmo pacote de procedimentos.
A mudança nos valores teve relação com a alteração na modalidade da licitação. O primeiro edital era de chamamento público. Nessa modalidade, a Prefeitura aceitava pagar o preço da tabela SUS (Sistema Único de Saúde) por procedimento. Apenas uma empresa apresentou proposta, mas desistiu de assinar contrato por considerar baixos demais os valores oferecidos.
No segundo edital, a modalidade foi o pregão. Nela, o valor máximo (R$ 2,3 milhões) havia sido definido com base em orçamentos apresentados por empresas. No pregão, ocorre uma espécie de leilão invertido, que é vencido pela clínica que aceitar realizar os procedimentos pelo menor custo.
Segundo a Secretaria de Saúde, a terceira licitação também será na modalidade pregão.
MUTIRÕES.
Na campanha de 2020, o atual prefeito José Saud (MDB) disse que iria zerar a fila de exames, consultas e cirurgias em até 180 dias por meio desses mutirões, que seriam realizados em convênio com clínicas particulares. O emedebista culpou a pandemia da Covid-19 por não cumprir o prazo.
Por enquanto, o único mutirão em andamento é o de catarata, que teve início em janeiro e prevê a realização de 12 mil procedimentos.
A licitação do mutirão de urologia busca contratar procedimentos como ultrassom de rins e de próstata, litotripsia, vasectomia e circuncisão, que serão realizados ao longo de 12 meses.
(Fonte: O vale)