O novo edital de transporte coletivo de Ponta Grossa será assinado na tarde desta quarta-feira (5) em um evento público da prefeitura. A reportagem do jornal Diário dos Campos e portal DCmais teve acesso à licitação que será publicada no Portal da Transparência.
De acordo com o documento 11/2024, a licitação será por ampla concorrência, dividida em dois lotes. A concessão será feita por um prazo de 20 anos.
Pela licitação, a empresa deverá oferecer o menor valor de tarifa de remuneração técnica por quilômetro. A empresa vencedora do lote 1 deverá pagar uma outorga de concessão de 4,8 milhões. O segundo lote terá o valor de outorga de R$ 5,1 milhões.
O contrato ainda prevê que a empresa do lote 1 terá um contrato de investimento no valor de R$ 198,5 milhões a serem investidos durante as duas décadas. E a empresa do lote 2 terá um contrato de investimentos de 179,6 milhões.
Datas da licitação
As propostas das empresas poderão ser encaminhadas até o dia 14 de junho, de forma online, e a licitação deve ocorrer no dia 2 de agosto, às 14 horas.
Valor tarifário por tipo de veículo
O edital ainda apresenta o valor máximo de tarifa técnica (sem o subsídio) por quilômetro por tipo de veículo que a empresa de transporte coletivo usará. O Município irá detalha na sequência como se dará a atuação das empresas contratadas.
Transporte coletivo em PG
Atualmente, a Viação Campos Gerais (VCG) opera o sistema de transporte público na cidade. A empresa conta com mais de mil funcionários e teve contrato com a prefeitura prorrogado até junho de 2025.
A empresa ainda protocolou em janeiro deste ano um pedido do pagamento de R$ 277,8 milhões por parte da Prefeitura de Ponta Grossa, alegando a necessidade de reequilíbrio tarifário.
Segundo o documento entregue pela VCG, no decorrer da execução contratual, o contrato foi impactado por vários eventos que desequilibraram a equação econômico-financeira da concessão, incluindo a negativa de aplicação de revisão tarifária na forma prevista em contrato.
(Fonte: dcmais)