Atualmente, uma instrução normativa do Tesouro Nacional estabelece os critérios para a prestação de contas, mas a fiscalização cabe apenas ao órgão ou ministério responsável pelo convênio. Essa descentralização, alegam os especialistas, abre brechas para irregularidades à medida que o acompanhamento dos serviços prestados pelas organizações torna-se menos transparente e mais sujeito a pressões políticas.
Apesar de ressaltar que o IFC não recebe dinheiro do governo federal, Ziller não acredita que o repasse de recursos públicos deva ser proibido. “Não acho que se deva proibir o repasse de recursos públicos às ONGs. O ideal seria reforçar os mecanismos de controle e torná-los mais transparentes”, diz Ziller. Segundo ele, o instituto é sustentado por doações de sindicatos, associações de servidores públicos e de pessoas físicas.
Sem as reformas necessárias, diz Vera, as ONGs sérias têm a imagem cada vez mais prejudicada a cada escândalo e sofrem dificuldades crescentes para captar recursos de empresas e de pessoas físicas. “Não dá para uma entidade obscura receber R$ 20 milhões de uma emenda parlamentar, enquanto ONGs com tradição esperam até três anos pela liberação de recursos”, lamenta.
Por: Wellton Máximo
Edição: Rivadavia Severo
(Fonte: Agência Brasil)