A consulta pública prevista no processo de licitação dos serviço de transporte coletivo de Criciúma, que será aberta no mês de abril
A consulta pública prevista no processo de licitação dos serviço de transporte coletivo de Criciúma, que será aberta no mês de abril, é contestada por um grupo de entidades que nesta terça-feira solicitou ao Ministério Público alterações para facilitar a opinião da população sobre o tema. Integrantes do movimento popular #Vem pra Rua Criciúma, do Diretório Central dos Estudantes (DCE) da Unesc e Central Única dos Trabalhadores (CUT) entendem que o atual modelo impõe dificuldades que desestimulam a participação popular.
O processo licitatório do serviço de transporte coletivo prevê que a consulta pública tenha como passo inicial o acesso no site www.astc.com.br, onde o cidadão que quiser manifestar opinião sobre esse assunto faça o download de um formulário específico. Esse documento deve ser preenchido com informações como nome, telefone e endereço e depois entregue na sede da ASTC e depois protocolado na prefeitura.
De acordo com o presidente do DCE da Unesc, Vinícius Monteiro, esse procedimento faz com que muitas pessoas percam muito tempo e dinheiro.
“Quem precisar utilizar o ônibus vai gastar um bom dinheiro com passagem só para levar a opinião formalizada na ASTC e depois prefeitura, isso está errado. É preciso facilitar a manifestação da opinião popular”, ressalta.
Vinícius Monteiro, Edgar Generoso, como representante da CUT, e Andriw Loch, do #Vem pra Rua Criciúma, pediram ao promotor Cleber Lodetti de Oliveira, que solicitasse ao Poder Público alguma mudança na consulta popular. Uma alternativa sugerida pelo trio é a criação de um quiosque no Terminal Central onde os usuários pudessem preencher a ficha e colocar em uma urna a opinião formalizada.
“Certas coisas só funcionam na base da pressão. O promotor foi muito receptivo a essa ideia, talvez consigamos mudar isso”, destaca Generoso.
O tempo para alguma mudança é curto, já que conforme o edital a consulta pública deve ser feita até o dia 5 de março. No dia 6 acontece a primeira audiência pública sobre a licitação. No dia 21 ocorre a segunda audiência. Ambas serão no auditório da Associação Comercial e Industrial de Criciúma (Acic). Depois disso, a prefeitura tem duas semanas para, finalmente, abrir a concorrência para o serviço.
(Fonte: Clique Tribuna)