Proposta facilita contratações de serviços e compras emergenciais para momentos de calamidade pública. Texto vai à sanção do presidente Lula.
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (18) o projeto de lei que facilita compras e contratações de serviços durante a vigência de um estado de calamidade pública. O projeto seguirá para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O projeto entrou na pauta após convocação, por Lula, de reunião entre os presidentes de Poderes nesta terça (17) no Palácio do Planalto para tratar da seca histórica em boa parte do país e do alto índice de queimadas.
Durante o encontro, os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), trataram sobre alterações na legislação para ajudar no combate aos crimes ambientais.
O projeto que altera as regras licitatórias surgiu para atender a uma demanda do Rio Grande do Sul, que em abril e maio deste ano enfrentou enchentes históricas que causaram mortes, alagamentos e deslizamentos em boa parte do estado.
O texto aprovado pelos deputados repete o teor de uma medida provisória, editada pelo presidente Lula em maio, que perdeu a validade na última semana.
Durante a tramitação no Senado, a proposta sofreu alterações, com a adição do conteúdo de medidas provisórias.
Entre as mudanças, o projeto permite a utilização do superávit do Fundo Social do pré-sal para que sejam criadas linhas de financiamento para pessoas físicas e jurídicas em estados que estejam enfrentando calamidade pública. Dessa forma, os recursos poderiam chegar de maneira mais rápida aos afetados.
Também foi ampliado em R$ 3 bilhões o limite de crédito subsidiado a micro e pequenas empresas e produtores rurais afetados por calamidade.
Esta foi uma demanda apresentada pelo Rio Grande do Sul para atender empresários de pequenos negócios afetados pelas enchentes deste ano.
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (18) o projeto de lei que facilita compras e contratações de serviços durante a vigência de um estado de calamidade pública. O projeto seguirá para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O projeto entrou na pauta após convocação, por Lula, de reunião entre os presidentes de Poderes nesta terça (17) no Palácio do Planalto para tratar da seca histórica em boa parte do país e do alto índice de queimadas.
Durante o encontro, os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), trataram sobre alterações na legislação para ajudar no combate aos crimes ambientais.
O projeto que altera as regras licitatórias surgiu para atender a uma demanda do Rio Grande do Sul, que em abril e maio deste ano enfrentou enchentes históricas que causaram mortes, alagamentos e deslizamentos em boa parte do estado.
O texto aprovado pelos deputados repete o teor de uma medida provisória, editada pelo presidente Lula em maio, que perdeu a validade na última semana.
Durante a tramitação no Senado, a proposta sofreu alterações, com a adição do conteúdo de medidas provisórias.
Entre as mudanças, o projeto permite a utilização do superávit do Fundo Social do pré-sal para que sejam criadas linhas de financiamento para pessoas físicas e jurídicas em estados que estejam enfrentando calamidade pública. Dessa forma, os recursos poderiam chegar de maneira mais rápida aos afetados.
Também foi ampliado em R$ 3 bilhões o limite de crédito subsidiado a micro e pequenas empresas e produtores rurais afetados por calamidade.
Esta foi uma demanda apresentada pelo Rio Grande do Sul para atender empresários de pequenos negócios afetados pelas enchentes deste ano.
(Fonte: G1)