Alegação é de que serviços foram acrescidos em relação ao contrato original
A Secretaria de Estado de Educação (Seduc) publicou no Diário Oficial desta quarta-feira um aditivo a um contrato com a Aroeira Construções e Incorporação e Vendas Ltda, no valor de R$ 484.450,23 mil para reforma da Escola Estadual Tancredo de Almeida Neves, no município de Carlinda. O valor representa um acréscimo de 18,51% ao valor original previsto no contrato.
O contrato original foi celebrado no final da gestão do ex-governador Silval Barbosa (PMDB) em dezembro de 2014 e tinha prazo de conclusão em junho de 2016. O valor original da obra era de R$ 4.487.497,20.
O contrato inicial previa a “reforma geral da unidade escolar, ampliação de duas salas de aula, ampliação de cozinha e refeitório, ampliação de conjuntos sanitários para aluno masculino e feminino, ampliação de vestiário masculino e feminino, instalações de segurança e prevenção a combate a incêndio e pânico, instalações hidro sanitárias, instalações elétricas: escola, sistema de proteção contra descargas atmosféricas – SPDA e posto de transformação 300 KVA”.
De acordo com a Seduc, novos serviços foram incorporados a obra, o que justifica o aumento do valor. “O aditivo refere se a acessibilidade, rampas etc, cobertura das passarelas de acesso, aterro no bloco da reforma para nivelamento entre os blocos, mudança de norma para atender a parte elétrica, posto de transformação, sistema de proteção de descargas atmosféricas e projeto de combate a incêndio”.
A secretaria afirmou que o prazo para a conclusão das obras é no final de abril deste ano. O contrato tem vigência até o final de julho de 2018.
CONEXÃO RÊMORA
A Aroeira Construções, de propriedade de Ricardo Sguarezi, esteve envolvida no escândalo relativo a “Operação Rêmora”, deflagrada em maio de 2016 pelo Gaeco (Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado) que investiga fraudes envolvendo servidores públicos e empresários em licitações na própria Seduc. Durante depoimento prestado ao Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco), em janeiro de 2017, Sguarezi afirmou que o Estado havia suspendido o pagamento dos fornecedores no início de 2015 – primeiro ano da gestão de Pedro Taques (PSDB) à frente do poder executivo de Mato Grosso.
O fato fez com que Sguarezi se dirigisse a Seduc em março de 2015 para cobrar pelos serviços que já haviam sido realizados, numa dívida de R$ 200 mil. Ele afirmou que chegando na Secretaria encontrou Fábio Frigeri, ex-assessor do ex-secretário da pasta, Permínio Pinto.
Ricardo Sguarezi afirmou que Frigeri teria cobrado 5% do valor para que o pagamento fosse autorizado. O empresário disse que só após o pagamento da propina – que segundo as investigações seria utilizada para quitar dívidas com gráficas e débitos de campanhas eleitorais -, é que os valores devidos a ele foram quitados. Outras transferências teriam sido realizadas no ano de 2015 usando o esquema ilegal, de acordo com o proprietário da Aroeira.
Em delação premiada, o empresário Giovani Guizardi, da Construtora Dínamo, apontado como operador do esquema investigado na Operação Rêmora, relatou que Sguarezi era o responsável por recolher propina de empresários que executavam obras na Seduc na gestão do ex-governador Silval Barbosa, quando a pasta era dirigida pelo deputado federal Ságuas Moraes e pela professora Rosa Neide Sandes.
(Fonte: FOlha Max)