Sem conseguir sequer pagar fornecedores, a Secretaria estadual de Administração Penitenciária (Seap) abriu uma licitação para comprar, ao preço de R$ 1,8 milhão, 50 mil casacos para serem usados por todos os internos do sistema prisional do Rio. Em Bangu, onde fica o Complexo de Gericinó — que abriga cerca de 27 mil presos, mais da metade do total do estado, num espaço com capacidade para 16 mil pessoas — a temperatura atingiu uma máxima de 34°C ontem.
Os casacos que serão comprados são de moletom. Segundo as especificações do edital, publicado em 6 de dezembro no Diário Oficial, “o casaco será fechado, branco, com inscrições em silk screen na cor preta (SEAP no lado esquerdo do peito e SEAP/RJ centralizada nas costas)”.
Segundo o edital da licitação, a compra “é imprescindível para a manutenção dos internos da Seap, tendo em vista a obrigação do fornecimento dos materiais por parte desta Pasta”. Ainda de acordo com o documento, “não adquirir tais insumos poderia violar o princípio da dignidade da pessoa humana”. No último dia 19, a comissão de pregão da secretaria publicou no Diário Oficial que a licitação está “adiada tendo em vista que Tribunal de Contas do Estado ainda não se manifestou quanto ao prosseguimento do pregão”.
Por conta das dívidas da Seap com fornecedores, até a quantidade de comida oferecida aos presos diminuiu. Por isso a secretaria passou a permitir, desde o último dia 29, que os visitantes dos presos entrem nas unidades prisionais, em dia de visita, com mais uma bolsa de alimentos, além das duas que já eram autorizadas.
Procurada, a Seap afirmou, por meio de nota que “o edital foi aberto em dezembro, pois (a secretaria) pretende distribuir os casacos no inverno e o material comprado só é entregue 30 dias após a licitação ser concluída”.
Por nota, a Seap também afirmou que “vem se esforçando para cumprir o seu compromisso junto aos fornecedores”. De acordo com agentes penitenciários, alguns itens foram até retirados do cardápio dos presos.
A licitação foi aberta após o MP concluir, em 2015, que a Seap não fornece agasalho aos presos e nem permite a entrega de casacos a detentos por parentes. A investigação teve início em 2013, quando um promotor testemunhou um preso passando frio durante uma audiência.
Fonte: Extra