Integrantes de um cartel em concorrências públicas em São Paulo e no Distrito Federal podem ficar impedidas de participar de licitações públicas por um prazo mínimo de cinco anos.
As empresas denunciadas pela multinacional alemã Siemens como integrantes de um cartel em concorrências públicas em São Paulo e no Distrito Federal podem ficar impedidas de participar de licitações públicas por um prazo mínimo de cinco anos.
A punição está prevista nas regras do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), responsável por investigações sobre a concorrência, que vai julgar o cartel.
Conforme revelou a Folha, a Siemens denunciou o envolvimento de subsidiárias de multinacionais como a francesa Alstom, a canadense Bombardier, a espanhola CAF e a japonesa Mitsui no esquema, do qual fazia parte.
As empresas envolvidas na denúncia são as principais candidatas a disputar o megaprojeto federal do trem-bala que ligará Rio e São Paulo.
O leilão foi marcado para 13 de agosto. A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) e a EPL (Empresa de Planejamento e Logística), responsáveis pelo pregão, dizem que o cronograma está mantido.
Pelas regras do Cade, se houver condenação, as empresas podem também ser obrigadas a deixar concorrências de que estiverem participando. Essa determinação, entretanto, só ocorre com a conclusão do processo.
O Cade informou que não é possível estimar prazos para o julgamento do cartel.
Por enquanto, o processo ainda está em fase de análise dos documentos que foram apreendidos em 13 companhias há duas semanas. Depois disso, o órgão terá que montar uma nota técnica para levar ao conselho, que poderá decidir por punições.
PROBLEMAS
A denúncia de cartel das empresas se soma a outros problemas que o governo já vinha enfrentando para realizar o leilão do trem-bala.
A estimativa do mercado é que apenas franceses e espanhóis possam efetivamente apresentar uma proposta.
Mas a Folha apurou que até mesmo as empresas desses países ainda lidam com restrições ao projeto, já que ele tem se mostrado pouco atrativo a investidores financeiros, o que pode prejudicar a captação de recursos.
Nas outras três tentativas de fazer o leilão, o governo deixou a decisão de adiar o projeto para as vésperas da data marcada para o evento. As decisões foram tomadas pelo ex-presidente Lula e por Dilma Rouseff (2011).
ACORDO
Segundo informações do Cade, a Siemens, ao entregar o esquema, assina um acordo de leniência, que pode garantir à companhia e a seus executivos isenção caso o cartel seja confirmado e condenado. No entanto, a simples assinatura ainda não garante todos esses direitos.
Para isso, a denúncia feita pela empresa terá de se confirmar verdadeira e ela também terá que colaborar com as investigações sempre que houver um pedido do Cade.
Se, por exemplo, o cartel for muito maior do que o informado inicialmente, a denunciante pode perder os privilégios e acabar punida como as demais.
Por: JULIA BORBA e DIMMI AMORA
(Fonte: FOlha SP)