Objetivo da apresentação do edital antes da lançamento é dar maior transparência ao processo
A Companhia de Trânsito e Transporte de Macapá (CTMac) apresentou na manhã desta quinta-feira (2), aos representantes de órgãos e entidades da sociedade civil, o edital de licitação da concessão do serviços de transporte público de passageiros no município de Macapá.
O edital de licitação será publicado na próxima semana no Diário Oficial do Município (D.O.M) e disponibilizado no site da Prefeitura de Macapá (macapa.ap.gov.br).
O edital prevê a duração de 20 anos para os contratos de concessão, com possibilidade de prorrogação por mais 5, bem como a participação de empresas reunidas em consórcio.
O objetivo da apresentação do edital, antes da lançamento, é dar maior transparência ao processo e às relações institucionais da Prefeitura de Macapá com as entidades da sociedade civil, responsáveis pelo acompanhamento, controle e fiscalização das ações de gestão do poder público municipal.
A Prefeitura de Macapá realizou em janeiro deste ano uma audiência pública para discutir os principais pontos da licitação, apresentando para a sociedade o novo modelo do sistema de transporte de Macapá.
Segundo o Presidente da Comissão Especial de Licitação, Walmiglisson da Silva, o edital já está finalizado, todos os requisitos legislativos foram cumpridos e os atos preparatórios, que antecedem a publicação, estão em fase final.
“A Prefeitura trabalha incessantemente para resolver os problemas do transporte público”, reforça Walmiglisson da Silva.
Foram convidados os representantes do Tribunal de Contas do Estado, Câmara de Vereadores, Tribunal de Justiça, Ministério Público Estadual, entre outros.
(Fonte: Macapa AP)