O ministro da Casa Civil se reuniu no Palácio do Planalto com o presidente do FNDE, Marcelo Ponte, quatro dias antes de o dirigente do fundo determinar a retomada da licitação para compra de ônibus escolares
O ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, poderá ser convocado para prestar esclarecimentos no plenário da Câmara dos Deputados a respeito do edital para compra de 3850 ônibus rurais escolares no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) com risco de sobrepreço de até R$ 732 milhões. Conforme o Estadão revelou nesta terça-feira, 5, Nogueira se reuniu no Palácio do Planalto com o presidente do FNDE, Marcelo Ponte, seu ex-chefe de gabinete no Senado, quatro dias antes de o dirigente do fundo determinar a retomada da licitação para compra de ônibus escolares.
O autor do pedido de convocação é o deputado federal Rogério Correia, do PT-MG. Ele procotolou requerimento nesta terça-feira, 5.
Os encontros de Ciro Nogueira com Marcelo Ponte ocorreram em 22 de fevereiro e 14 de março. Durante essas datas, o processo licitatório estava suspenso por conta de problemas apontados pelos órgãos de controle, mas foi retomado no dia 18 de março. A licitação estava marcada para ocorrer nesta terça-feira, 5.
Como o Estadão mostrou nesta terça-feira, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação recuou e reduziu o preço máximo para a compra em leilão de 3.850 ônibus escolares rurais. A operação para salvar o pregão eletrônico que está sob suspeita de sobrepreço foi desencadeada ainda na tarde de ontem. Ao mesmo tempo, na manhã desta terça-feira, o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Walton Alencar Rodrigues decidiu embargar o resultado do leilão até que passe por análise pela corte de contas.
Para a Diretoria de Administração do FNDE, o valor máximo deveria ficar em R$ 1,31 bilhão, mas, após alertas desse setor e também da Procuradoria Federal e da Controladoria-Geral da União (CGU), a Diretoria de Ações Educacionais optou por fixar os valores em R$ 2,045 bilhões. A diretoria é chefiada por Gharigam Amarante, ex-assessor do PL na Câmara dos Deputados e homem de confiança do presidente do PL, Valdemar Costa Neto.
Como o Estadão mostrou, Ciro Nogueira tem influência direta sobre a destinação de recursos do FNDE, por meio do seu afilhado político e ex-chefe de gabinete Marcelo Ponte, que preside o órgão federal. Apesar de licenciado da presidência nacional do Progressistas, Ciro Nogueira tem atuado para que o programa Caminho da Escola atenda a seus correligionários, por meio da distribuição de ônibus escolares e do empenho de emendas parlamentares.
“Recai sobre o ministro da Casa Civil Ciro Nogueira, na condição de coordenador das ações governamentais, a suspeita de que tenha atuado junto ao FNDE para a realização da licitação em desacordo com o órgão de administração do FNDE e da CGU, notadamente em razão de potencial beneficiamento dos aliados do Governo, e mesmo de seus aliados, cuja proximidade das eleições ampliaria o impacto político-eleitoral, se constituindo adicionalmente em potencial crime eleitoral”, afirmou o deputado Rogério Correia no requerimento de audiência de Ciro Nogueira.
Linha do tempo
O Estadão teve acesso à íntegra do processo interno do FNDE que trata da licitação para a compra de ônibus. Na avaliação da Diretoria de Administração da FNDE, o preço máximo deveria ficar em R$ 1,3 bilhão. Mas, para a Diretoria de Ações Educacionais, chefiada por Gharigam Amarante – nome ligado ao presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto – o valor deve ser R$ 2 bilhões. Gharigam e Marcelo Ponte aprovaram a continuidade da licitação quatro dias após a segunda visita de Ciro Nogueira ao FNDE neste ano.
Depois de a Controladoria-Geral da União entrar no caso endossando o alerta de risco de sobrepreço, em fevereiro, o procedimento licitatório ficou parado até o dia 14 de março, data da reunião de Marcelo Ponte com Ciro Nogueira na Casa Civil. Naquela dia, horas antes, o apadrinhado de Valdemar Costa Neto, Gharigam Amarante, diretor de Ações Educacionais, e mais dois coordenadores subordinados a si, deram um despacho fazendo ajustes no processo, contendo um novo cálculo de preços, trocando o índice de correção da inflação a ser utilizado, o que faria o preço global da licitação cair de R$ 2,083 bilhões para R$ 1,567 bilhão.
(Fonte: Terra)