A Câmara Municipal de São Paulo aprovou nesta quarta-feira o projeto que prevê a exploração de publicidade no mobiliário urbano, como relógios digitais e pontos de ônibus.
A proposta foi aprovada, pela segunda vez, por 37 votos a favor e cinco votos contra. A primeira votação ocorreu em junho. O projeto segue agora para sanção do prefeito Gilberto Kassab.
Todas as sete emendas apresentadas por parlamentares de vários partidos foram rejeitadas em plenário. Havia ainda outros três substitutivos, que também não foram aprovados.
De acordo com o texto aprovado, as características, dimensões, quantidades e localização dos equipamentos de que trata a lei, assim como as regras para exploração de publicidade, serão definidas no edital de licitação.
O período de exploração do mobiliário urbano é de 30 anos. Não consta no projeto o montante que deverá ser arrecadado pela prefeitura com a concessão.
Antes da Lei Cidade Limpa, de 2007, locais como pontos de ônibus recebiam manutenção de agências de propaganda que, em troca, exploravam o espaço.
A lei previa publicidade no mobiliário urbano, mas era necessário uma nova lei para autorizá-la. O projeto sobre o assunto foi enviado pelo prefeito Gilberto Kassab à Câmara em 2009.
(Fonte: FOLHA DE SÃO PAULO)