A Câmara Municipal deu início na última sexta-feira (18), ao processo de aquisição de um imóvel visando a construção de sua sede própria
A Câmara Municipal deu início na última sexta-feira (18), ao processo de aquisição de um imóvel visando a construção de sua sede própria. A primeira etapa foi a realização do Chamamento Público no qual corretores e proprietários de imóveis foram convidados a apresentar as áreas disponíveis, segundo os critérios exigidos pelo Poder Legislativo.
– O Chamamento Público é uma modalidade de licitação. Cada concorrente apresenta as características do imóvel e o preço pretendido. Um especialista fará a avaliação da proposta apresentada e tem início o processo de aquisição – explicou a Procuradora Geral da Câmara, Aurélia Pimenta.
O Chamamento Público foi transmitido ao vivo pela TV Câmara, como têm sido as licitações na Casa desde o início do ano. Apenas uma proposta foi apresentada, relacionada a um terreno no Parque das Palmeiras, na entrada da cidade. O imóvel que o Poder Legislativo pretende adquirir deve estar na região central do município (não necessariamente no centro), possuir área entre dois mil e três mil metros quadrados, topografia plana e frente mínima de 30 metros, com fácil acesso e taxa de ocupação de no mínimo 70%. A promotoria do Ministério Público do Rio de Janeiro, em Angra, foi convidada para acompanhar o processo de seleção, mas não enviou representantes.
O presidente da Câmara, José Antônio Gomes (PCdoB), explicou que a Casa teve de desistir da primeira opção de terreno visualizada, no centro da cidade, devido a problemas relacionados à topografia do local, além do baixo gabarito dos prédios na região e da própria dificuldade de acesso a veículos.