Resposta da instituição vem após provocação da Justiça Federal sobre liberação de R$ 307 milhões ao Governo
Um posicionamento da Caixa Econômica Federal em manifestação a juíza Marina Cavalcante, da 5ª Vara da Justiça Federal no Piauí, informa que a instituição não vai liberar recursos de empréstimo até a análise da prestação de contas do repasse de R$ 307 milhões ser concluído, o que deve demorar 45 dias, contados a partir de 22 de março. Ainda segundo parecer da própria Caixa, além dos R$ 292 milhões referentes à segunda parcela, outros R$ 315 milhões de um segundo empréstimo também não devem ser liberados até a conclusão da análise da prestação de contas.
Nesta semana, diversas entidades comerciais e instituições públicas já apresentaram posicionamento pedindo urgência na liberação do recurso, alegando que o dinheiro é essencial para garantir investimentos em infraestrutura no Piauí. O dinheiro deve ser investido em estradas, demais obras de mobilidade urbana, aquisição de equipamentos, entre outras ações do governo.
No documento enviado à Justiça Federal, a Caixa informa que a “a aprovação da prestação de contas da primeira parcela é condição para liberação da segunda e última parcela do contrato”, assim como a Caixa não deve liberar os R$ 315 milhões quando houver “atraso ou falta de comprovação dos pagamentos efetuados em recursos obtidos pela Caixa”, diz a nota. No documento, a instituição financeira diz ainda que não compete ainda a ela realizar análise de projetos, licitações, ou fazer aferições das obras executadas com os recursos.
Ao O DIA, o Governo do Estado informou que realizou a prestação de contas regularmente e aguarda a análise e aprovação da Caixa para a liberação da segunda parte do empréstimo, e que o Governo espera que tudo seja avaliado rapidamente.
Por: João Magalhães – Jornal O Dia