O governo anunciou nesta segunda-feira que realizará no primeiro semestre de 2015 uma novas rodadas de licitações para a concessão de áreas
O governo anunciou nesta segunda-feira que realizará no primeiro semestre de 2015 uma novas rodadas de licitações para a concessão de áreas para a exploração de petróleo, suspensas desde 2013.
O anúncio da 13º rodada de licitações foi realizado na inauguração da conferência Rio Oil & Gas, que está sendo realizada de hoje até quinta-feira no Rio de Janeiro.
A diretora geral da Agência Nacional do Petróleo (ANP), Magda Chambriard, disse que ainda ‘não está definido’ que jazidas serão incluídas no novo leilão.
Chambriard não revelou se serão incluídas áreas do pré-sal, cuja exploração tem um marco regulador específico.
Segundo a ANP, o leilão será focado em uma área que vai do Rio Grande do Norte até o Rio Grande do Sul.
A ANP espera aprovar a realização licitação até dezembro, embora esse prazo possa ser estendido até janeiro, mas o objetivo é que o leilão seja realizado no primeiro semestre.
O secretário de petróleo, gás natural e combustíveis renováveis do Ministério de Minas e Energia, Marco Antonio Martins Almeida, afirmou durante a inauguração do congresso que no leilão serão oferecidos poços com um ‘potencial significativo’.
O governo realizou rodadas de licitações com periodicidade anual entre 1999 e 2008, sob um regime de concessão, mas depois elas foram suspensas para serem estudadas mudanças no marco regulador.
Em 2013, foram realizadas duas rodadas de licitações de poços em águas pouco profundas e em terra, sob o regime de concessão, e além disso ocorreu o primeiro leilão com as regras do regime de produção compartilhada.
O regime, aplicado exclusivamente nas reservas do pré-sal, foi aprovado em 2010 para assegurar ao Estado mais renda e um maior controle da gestão da exploração.
(Fonte: MSN)