A três semanas do início da feira, que é a maior do mercado editorial no mundo, o Consulado do Brasil em Frankfurt abriu licitações para serviços básicos:
Os três anos de preparação para receber a homenagem deste ano na Feira do Livro de Frankfurt não foram suficientes para que o Brasil organizasse sua participação.
A três semanas do início da feira, que é a maior do mercado editorial no mundo, o Consulado do Brasil em Frankfurt abriu licitações para serviços básicos: a hospedagem da delegação do país durante a feira, a produção executiva para 26 atividades (como transporte local e tradução) e a assessoria de imprensa local para divulgar a extensa programação já iniciada na cidade.
As licitações, por sinal, foram abertas depois de a organização ter passado por cima de procedimentos formais.
A Folha apurou que o consulado já havia reservado ao menos um hotel para o período do evento, o que não poderia ser feito sem licitação.
Além disso, o governo deve pagamento a uma empresa alemã de assessoria de imprensa contratada irregularmente em março e que agora diz concorrer no edital.
O custo total dos três serviços é estimado em R$ 2,9 milhões, dentro do orçamento de R$ 18,9 milhões previsto pelo governo para a participação do Brasil como convidado da Feira de Frankfurt.
Divulgados entre quarta e sexta-feira da semana passada, os três editais para a licitação dos serviços, feitos em modalidade de concorrência, dão o prazo de apenas uma semana para empresas alemãs apresentarem propostas.
Pela lei 8.666/93, que regula licitações, a modalidade concorrência exige prazo mínimo de 30 dias.
Segundo o advogado Leonardo Luchiari, do escritório Felsberg e Associados, o Tribunal de Contas da União não obriga repartições no exterior a adotarem prazos ditados na lei. “Elas devem, no entanto, observar princípios básicos, como garantir o maior número de participantes e a impessoalidade. Um prazo de sete dias é exíguo para que uma empresa avalie o edital, obtenha os documentos e elabore sua proposta”, afirma.
Para Marcelo Jardim, cônsul-geral do Brasil em Frankfurt, o prazo curto não deve prejudicar o resultado. “As empresas que têm condições de atender o Brasil não são tantas assim e já estão cientes há meses de que as licitações ocorreriam”, afirma.
Segundo o cônsul, os editais foram validados pelos departamentos jurídicos dos ministérios da Cultura (MinC) e Relações Exteriores. O primeiro capitaneia a organização da participação do país na feira, e o Itamaraty cuida de contratações no exterior.
RESERVAS
Apesar de as licitações terem sido abertas só na semana passada, o hotel LLoyed, sediado em Frankfurt e com uma brasileira entre os sócios, está com seus 53 quartos reservados pelo consulado brasileiro há um ano.
Questionado sobre a validade de uma reserva sem licitação, Jardim afirma: “Quando assumi o cargo [há três meses], a reserva já estava feita. Ela garante que a comitiva tenha onde ficar, caso nenhuma empresa se apresente na licitação”.
Não é o que a assessoria de imprensa do MinC diz à Folha: “Não podemos fazer reservas, pois trata-se de processo licitatório regular. Fizemos, como recomenda a legislação, uma etapa prévia de pesquisa de preços”.
A esta altura do ano, é improvável que um hotel bem localizado em Frankfurt tenha dezenas de quartos livres para a época do maior evento editorial do mundo e possa participar da licitação.
“Pode esquecer, sem reserva agora é impossível”, diz Natalia Zaragoza, da agência alemã Friends Touristik.
A delegação do Brasil inclui os 70 autores que representarão o país na feira e membros do MinC, incluindo equipes da Fundação Biblioteca Nacional (FBN) e da Funarte, que permanecerão na cidade por períodos variados.
Segundo o edital de hospedagem, serão contratadas 622 diárias. Se o valor de R$ 800 mil fixado no documento for alcançado, cada diária sairá por 430 euros, ou R$ 1.286.
No caso da assessoria de imprensa, a Folha apurou que o governo contratou no início do ano, sem licitação, a alemã WBCO. A empresa trabalhou para o Brasil em março, por ocasião da Feira de Leipzig, que abriu os eventos brasileiros na Alemanha.
Passado o evento, o então presidente da Biblioteca Nacional, Galeno Amorim, foi substituído por Renato Lessa, e a empresa, contratada de forma irregular, não pôde receber pelo que já havia feito nem continuar o trabalho.
Procurada uma semana antes da publicação do edital de sexta, no valor de R$ 300 mil, a WBCO disse que não comentaria o assunto por “estar participando de um processo de licitação”.
O cônsul Marcelo Jardim diz que a fatura da WBCO foi repassada ao governo. “A FBN tem que encontrar uma forma de pagar, mas isso não vai de forma alguma contaminar a licitação de agora.”
Por: ROBERTA CAMPASSI
COLABORAÇÃO PARA A FOLHA, DE FRANKFURT
(Fonte: Folha SP)