Adjudicação foi publicada no Diário Oficial; assinatura será realizada em breve
A Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) teve a licitação concluída nesta semana, com a adjudicação da empresa vencedora, a COM Engenharia e Comércio Ltda, pelo valor global de R$ 129.229.676,07. A ETE será construída com recursos do Programa de Aceleração de Crescimento (PAC), conquistados pelo município a fundo perdido, com contrapartida da prefeitura. Na obra em si serão investidos R$ 118 milhões pelo Governo Federal e cerca de R$ 11 milhões pela Prefeitura.
Já de obras complementares e fiscalização serão mais R$ 7 milhões e outros R$ 16 milhões em investimentos na implantação de interceptores de esgoto – obra que está em andamento. Com isso, a próxima etapa é a assinatura do contrato com a empresa vencedora do processo licitatório.
A expectativa do prefeito Rodrigo Agostinho é que a ordem de serviço autorizando o início das obras seja dada no mês de março. Também já está definida a empresa que será responsável pelos serviços de assessoria técnica de engenharia em gerenciamento e fiscalização das obras da Estação de Tratamento de Esgoto. O consórcio SGS-Enger/ JHE, único classificado na licitação, apresentou uma proposta de R$ 6.938.309,83, inferior ao valor orçado que havia sido de R$ 7.774.707,85.
A área destinada à construção da ETE conta com 150 mil metros quadrados e está localizada próxima ao Rio Bauru e Ribeirão Vargem Limpa. A Estação terá capacidade para tratar inicialmente 1.305 litros de esgoto por segundo.
Na primeira etapa, até 2020, serão implantados três módulos, com capacidade de atendimento de 477 mil pessoas (cada módulo para 159 mil habitantes). Até 2030 atenderá uma população estimada de 587 mil habitantes, com quatro módulos.
O Consórcio SCP, que foi inabilitado em etapa anterior da licitação, entrou com recurso em segunda instância, no Tribunal de Justiça de São Paulo, e aguarda decisão. A advogada do consórcio, Gilvany Brasileiro, confirmou que o recurso foi impetrado com efeito suspensivo. A SCP teve negado os recursos em âmbito administrativo e em primeira instância judicial, na 1ª Vara da Fazenda Pública.
(Fonte: JC Net)