Depois de um verdadeiro “pé de guerra” entre a Prefeitura de São Bernardo e a concessionária responsável pela limpeza na cidade, a administração municipal anunciou ontem que as partes entraram em acordo e o contrato será mantido apenas pelos próximos seis meses. Assinada em 2012, a PPP (Parceria Público-Privada) tinha inicialmente validade de 30 anos. O impasse foi responsável na semana passada pelo acúmulo de lixo nas ruas da cidade.
A prefeitura informou ontem que irá fazer o pagamento dos serviços prestados entre janeiro e junho, que estão em atraso, e a empresa continuará atuando na cidade por mais 180 dias.
“Neste período, será lançada licitação, buscando-se um novo modelo de atendimento na área da limpeza urbana”, diz a nota divulgada pela prefeitura.
A SBC Valorização de Resíduos, que faz o serviço na cidade, não recebia repasse do município desde janeiro. A gestão municipal dizia que havia irregularidades no contrato de PPP, firmada pelo prefeito antecessor, Luiz Marinho (PT) – o que não foi comprovado até agora.
Segundo a empresa, o acordo teve valores de aditamento congelados durante os anos de vigência para que não houvesse o pagamento antecipado. A SBC Valorização diz que a dívida da prefeitura é de aproximadamente R$ 123 milhões. Sem acordo entre as partes, o conflito foi parar na Justiça, com pedido de pagamento imediato por parte da concessionária. Ainda não houve julgamento do caso.
Nos últimos dois meses, a gestão municipal depositou apenas valores para os salários dos funcionários. Apesar de descartar demissões, a empresa deixou na semana passada de realizar a coleta em vários pontos da cidade e fechou os ecopontos. A alegação para foi de falta de condições financeiras para arcar com custos como aluguel de imóveis e compra de combustível para os caminhões,
A situação foi normalizada no início desta semana, após acordo entre as partes para que o serviço voltasse a ser realizado.
“Durante o impasse, a empresa viu-se obrigada a suspender parcialmente os serviços, cujo restabelecimento só foi possível graças à compreensão dos dois lados”, diz a nota da prefeitura divulgada ontem.
A administração municipal foi questionada se haverá pagamento de multas pela rescisão do contrato e se a discussão da dívida continuará na Justiça, mas não esclareceu tais pontos até a conclusão desta edição.
A reportagem não conseguiu contato com a SBC Valorização depois que recebeu a nota da prefeitura, por volta das 19h.
(Fonte: Metro Jornal)