A licitação para a construção da Cadeia Pública de Afonso Bezerra, na região Central do Rio Grande do Norte, está aberta. O empreendimento seguirá o mesmo projeto do usado na construção da Cadeia Pública de Ceará-Mirim e foi orçado em R$ 20 milhões. As propostas deverão ser abertas em 18 de janeiro, na Secretaria de Estado da Infraestrutura. A obra está prevista para começar em março do ano que vem e o prazo para execução é de 14 meses. O dinheiro que será consumido na obra foi emprestado ao Poder Executivo pelo presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, desembargador Cláudio Santos.
Apesar de ter oferecido o dinheiro ao Estado, o presidente do Tribunal de Justiça criticou a escolha do município. Para ele, a prioridade do Executivo deveria ser a construção de uma unidade prisional na Grande Natal. “A questão do local, eu acho que deveria ser na Grande Natal, pela logística. Como é que eu vou levar e trazer presos de Afonso Bezerra pra cá? O Estado, como é que vai levar? O Executivo, como é que vai fazer?”, declarou ele. Para o presidente do TJRN, pela necessidade “urgente”, Parnamirim seria a melhor escolha para receber o novo presídio. A Câmara Municipal de Parnamirim, porém, aprovou projeto de lei proibindo a construção de novos presídios e penitenciárias na área pertencente ao município.
“Eu acho que a urgência é instalar no terreno da Penitenciária Estadual de Parnamirim, que tem uma área que já é do Estado. Se superaria essa etapa burocrática com muita rapidez. O que nós queremos é urgência. Com esse presídio de 600 presos em Parnamirim, se recuperaria uma ala de Alcaçuz, depois devolveria esses presos. Na sequência, se recuperaria outra ala (de Alcaçuz) e logo ficaríamos com três presídios novos: Ceará-Mirim, Parnamirim e Alcaçuz recuperada. Mas é uma questão que não posso determinar. É um problema do Executivo, mas acho que Afonso Bezerra é um contracenso. O que precisamos é de presídio provisório na Grande Natal. Embora outras regiões também precisem”, afirmou Claudio Santos.
Fonte: Tribuna do Norte