Depois de transferido o recurso, o governo não tem controle direto sobre como ele será gasto, porque abre mão de fazer os ordenamentos de despesa. Os fornecedores são contratados pelas ONGs não por uma licitação oficial. Quem recebe o dinheiro tem a obrigação de prestar contas e apresentar notas fiscais. Porém os mecanismos de subcontratação – e fiscalização – são muito mais frouxos do que os dos gastos diretos.
Balaio. No balaio das ONGs que recebem dinheiro público tem de tudo. Há institutos de pesquisa conhecidos, como a Fundação Butantã – a campeã em transferências em 2010 -, com R$ 879 milhões (principalmente por causa da produção de vacinas contra a gripe). Estão ali também todos os partidos políticos beneficiados pelo fundo partidário: o PT recebeu R$ 28,3 milhões em 2010; o PMDB, R$ 27,5 milhões; e o PSDB, R$ 26,1 milhões.
Mas à medida que os valores vão diminuindo, os nomes das entidades sem fins lucrativos que recebem o dinheiro vão se tornando menos conhecidos. Multiplicam-se organizações beneficentes com nomes que evocam causas religiosas. Desde 2004, uma delas, chamada Fundação Bênçãos do Senhor, recebeu mais de R$ 300 milhões do governo federal para prestar todo tipo de serviços, de terceirização de mão de obra até atender população que recebe medicamento para tratamento de Aids.
Isso não quer dizer que o dinheiro público esteja sendo empregado de maneira mais ou menos eficiente ou honesta. Mas a maior distância dos órgãos de fiscalização e as facilidades de subcontratação favorecem o surgimento de intermediários. Eles podem não ganhar diretamente com isso, mas se forem políticos, por exemplo, podem ter ganhos indiretos pela aplicação de recursos originados da cobrança de impostos. É algo que não contraria necessariamente a lei, mas cria condições desiguais de concorrência entre candidatos a cargos eletivos. Quem “tem” uma ONG leva vantagem.
Só em 2010, cerca de 100 mil ONGs receberam dinheiro transferido pelo governo federal. No mínimo, é uma contradição em termos de que tantas entidades ditas não governamentais vivam de recursos públicos.
Por: JOSÉ ROBERTO DE TOLEDO
(Fonte: O Estado de S.Paulo)