E quem participa pela primeira vez, precisa de toda essa documentação?
Sim. Os documentos podem variar de acordo com cada objeto que está sendo licitado, e também, de acordo com a discricionariedade do Órgão licitante, dentre os documentos que a Lei 8.666/93 permite que seja solicitado. Contudo, no início de todo e qualquer procedimento licitatório necessária a apresentação dos documentos exigidos pela Lei.
Veja quais são os documentos e onde tirar cada um deles.
(Colaborou Dra. Adriana Ferreira, advogada especializada em licitações e contratos administrativos, no escritório AMP Advogados.)
Publicado em 10 de dezembro de 2012
*Alguns esclarecimentos foram prestados durante a vigência de determinada legislação e podem tornar-se defasados, em virtude de nova legislação que venha a modificar a anterior, utilizada como fundamento da consulta