Gostaria de saber a respeito de composição de preço, a seguinte questão: pode a órgão exigir a composição de preços na proposta? Se a empresa fornece um preço unitário ela é responsável por aquele valor, concorda ? Ou há outro entendimento?
Se a Administração entender necessário, certamente é possível exigir a apresentação da planilha de composição de custos junto à proposta. A partir dessas informações a Administração terá condições de avaliar se a proposta contempla todos os custos incidentes no objeto licitado.
(Colaborou Dra. Erika Oliver, advogada especializada em licitações e contratos administrativos, no escritório AMP Advogados).
Publicado em 30 de agosto de 2013
*Alguns esclarecimentos foram prestados durante a vigência de determinada legislação e podem tornar-se defasados, em virtude de nova legislação que venha a modificar a anterior, utilizada como fundamento da consulta
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