A prefeitura pode adquirir herbicida para limpeza de terrenos públicos? Que tipo de Licitação pode ser usada?
A aquisição do herbicida deve ser precedida de análise técnica para avaliação dos riscos, impacto ambiental etc. Quanto ao tipo de licitação, por se tratar de objeto comum poderá ser usada a modalidade Pregão.
(Colaborou Dra. Erika Oliver, advogada especializada em licitações e contratos administrativos, no escritório AMP Advogados).
Publicado em 30 de agosto de 2013
*Alguns esclarecimentos foram prestados durante a vigência de determinada legislação e podem tornar-se defasados, em virtude de nova legislação que venha a modificar a anterior, utilizada como fundamento da consulta
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