Modalidades de LicitaçãoQuestões sobre Licitações

Qual a melhor modalidade de licitação para aquisição de herbicida?

A prefeitura pode adquirir herbicida  para limpeza de terrenos públicos? Que tipo de Licitação pode ser usada?

 

A aquisição do herbicida deve ser precedida de análise técnica para avaliação dos riscos, impacto ambiental etc. Quanto ao tipo de licitação, por se tratar de objeto comum poderá ser usada a modalidade Pregão.

 

(Colaborou Dra. Erika Oliver, advogada especializada em licitações e contratos administrativos, no escritório AMP Advogados).

 

Publicado em 30 de agosto de 2013
*Alguns esclarecimentos foram prestados durante a vigência de determinada legislação e podem tornar-se defasados, em virtude de nova legislação que venha a modificar a anterior, utilizada como fundamento da consulta

 

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