Locação de veículo, com motorista, é considerado contratação com mão-de-obra preponderante?
A Locação de Veículos com motorista tem sido adotada pela Administração como forma de suprir suas necessidades e é considerada prestação de serviços.
O Governo do Estado de São Paulo tem estudos realizados sobre o assunto no site www.cadterc.sp.gov.br – vol. 16
(Colaborou Dra. Erika Oliver, advogada especializada em licitações e contratos administrativos, no escritório AMP Advogados)
Publicado em 28 de maio de 2013
*Alguns esclarecimentos foram prestados durante a vigência de determinada legislação e podem tornar-se defasados, em virtude de nova legislação que venha a modificar a anterior, utilizada como fundamento da consulta
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