Quais as inovações que a modalidade pregão trouxe para a licitação?
O pregão é uma nova modalidade licitatória, incluída pela Lei n.10520/2000. É essa lei que especifica suas particularidades e inovações.
(Colaborou Dr. Saulo Stefanoni Alle, advogado especializado em licitações e contratos, no escritório AMP Advogados)
Publicado em 28 de dezembro de 2012
*Alguns esclarecimentos foram prestados durante a vigência de determinada legislação e podem tornar-se defasados, em virtude de nova legislação que venha a modificar a anterior, utilizada como fundamento da consulta
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