Gostaria de saber o que é pregão presencial, como funciona, qual lei, qual a diferença, quando é utilizado o pregão presencial, qual o procedimento/etapas do pregão presencial…e tudo mais que puderem me informar sobre essa modalidade.
Pregão presencial é uma modalidade de licitação para a aquisição de bens e serviços comuns. A Lei que instituiu o Pregão é a 10.520/02 que estabelece as normas específicas para essa modalidade.
Veja os artigos abaixo:
Diferença entre Pregão Presencial e Tomada de Preço
Como funciona o Pregão Eletrônico
Indicamos para consulta o livro Pregão Presencial e Eletrônico, autor Ariosto Mila Peixoto, Editora Prime.
Confira também o Livro Pregão (Comentários à Legislação do Pregão Comum e Eletrônico)
(Colaborou Dra. Camille Hurtado, advogada especializada em licitações e contratos administrativos, no escritório AMP Advogados).
Publicado em 30 de janeiro de 2014
*Alguns esclarecimentos foram prestados durante a vigência de determinada legislação e podem tornar-se defasados, em virtude de nova legislação que venha a modificar a anterior, utilizada como fundamento da consulta
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