Como funciona de fato um pregão eletrônico? Moro no estado de Rondônia e os órgãos competentes são desinformados e não sabem nos orientar. Quero saber que passo tomar, de imediato, procurar quais órgãos, enfim, como funciona.
Para participar do Pregão Eletrônico é necessário efetuar o credenciamento prévio perante o provedor do sistema eletrônico do órgão promotor da licitação. O credenciamento se faz mediante a atribuição de chave de identificação e de senha, como ocorre por exemplo com o SICAF – acesso www.comprasnet.gov.br que é o sistema eletrônico de cadastramento de fornecedores para órgãos / entidades da administração pública federal.
(Colaborou Dra. Andréia Lúcia, advogada do escritório AMP Advogados, especializada em licitações e contratos administrativos.)
Publicado em 03 de maio de 2012
Alguns esclarecimentos foram prestados durante a vigência de determinada legislação e podem tornar-se defasados, em virtude de nova legislação que venha a modificar a anterior, utilizada como fundamento da consulta.
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