Participei de uma licitação na modalidade pregão, e eles me solicitarão que o meu balanço estivesse registrado na junta comercial do estado, porem so tenho o livro diário com todos os lançamentos e o balanço no final do livro e este livro esta devidamente registrado na junta comercial do estado. Gostaria de saber se o livro pode substituir o balanço registrado, ja que tenho o livro registrado na jucerja.
Se o livro contém o balanço, e o livro está registrado, entendo que a norma está cumprida.
(Colaborou Dra. Camille Hurtado, advogada especializada em licitações e contratos administrativos, no escritório AMP Advogados).
Publicado em 03 de setembro de 2013
*Alguns esclarecimentos foram prestados durante a vigência de determinada legislação e podem tornar-se defasados, em virtude de nova legislação que venha a modificar a anterior, utilizada como fundamento da consulta
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