Qual a diferença entre Atestado de desempenho anterior e atestado de capacidade técnica?
São expressões sinônimas. O atestado de capacidade técnica nada mais é do que prova de desempenho satisfatório em atividade anterior.
(Colaborou Dra. Andrea Lucia, advogada especializada em licitações e contratos administrativos, no escritório AMP Advogados).
*Alguns esclarecimentos foram prestados durante a vigência de determinada legislação e podem tornar-se defasados, em virtude de nova legislação que venha a modificar a anterior, utilizada como fundamento da consulta