Ganhei uma licitação pessoa fisica para locação de motocicleta e fui chamado. Assinei o contrato com diretor, saiu o extrato no Diário Oficial do contrato assinado. Após assinar contrato me pediram para esperar eles ligarem e já faz 4 meses. Não me chamaram e nem recebi nada ainda. O que fazer?
A princípio esse caso contém peculiaridades que impede a formulação de uma resposta objetiva. Causa estranheza a assinatura de um contrato sem emissão de Ordem de Serviço, contratação de pessoa física para prestação de serviço de locação, dentre outros detalhes.
Nesse caso sugere-se que seja realizada consulta com advogado especializado em Direito Administrativo.
(Colaborou Dra. Camille Hurtado, advogada especializada em licitações e contratos administrativos, no escritório AMP Advogados).
Publicado em 04 de setembro de 2012
*Alguns esclarecimentos foram prestados durante a vigência de determinada legislação e podem tornar-se defasados, em virtude de nova legislação que venha a modificar a anterior, utilizada como fundamento da consulta