Qual modalidade usada para Contratação de Agência de Publicidade? Como definir a modalidade ideal para cada segmento?
A definição da modalidade depende do objeto, e não do segmento de mercado.
Assim, para a aquisição de bens e serviços comuns (aqueles cujos padrões de desempenho e qualidade possam ser objetivamente definidos pelo edital, por meio de especificações usuais no mercado), deve ser utilizado o pregão; nas demais circunstâncias, a modalidade será definida, em regra, pelo valor da contratação.
(Colaborou Dr. Saulo Stefanone Alle, advogado especializado em licitações e contratos administrativos, no escritório AMP Advogados)
Publicado em 14 de maio de 2013
*Alguns esclarecimentos foram prestados durante a vigência de determinada legislação e podem tornar-se defasados, em virtude de nova legislação que venha a modificar a anterior, utilizada como fundamento da consulta
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